Governo e política na Alemanha

Contexto político

Os líderes políticos no poder: Presidente: Frank-Walter Steinmeier (desde 19 de março de 2017) - SPD
Chanceler: Olaf Scholz (desde 8 de dezembro de 2021) - SPD
Próximas datas da eleição: Presidente: 2027
Parlamento Federal (Bundestag): outubro de 2025
Current Political Context: Em 2021, o representante do SPD, Olaf Scholz, foi empossado como novo Chanceler da Alemanha com a votação de 395 de 736 delegados, assumindo formalmente o poder após os históricos 16 anos de Angela Merkel como líder. O governo é atualmente dirigido pela primeira coalizão tripartidária formada pelos Social-democratas, Verdes e Democratas Livres.

Em resposta ao conflito Rússia-Ucrânia, o governo implementou grandes mudanças nas políticas externa, de defesa e de energia da Alemanha (com o objetivo de diversificar o fornecimento de energia, incluindo a assinatura de um acordo de 15 anos com o Catar). Medidas de alívio no valor de centenas de bilhões de euros ajudaram a coalizão de Scholz a evitar graves distúrbios sociais. Da mesma forma, o governo aprovou um orçamento extra de 100 bilhões de euros para despesas militares depois que o chanceler Olaf Scholz anunciou uma Zeitenwende (mudança histórica) na política de defesa e segurança alemã.
Os principais partidos políticos: É necessário 5% dos votos a nível nacional para obter representação parlamentar na Alemanha. Embora o país seja baseado num sistema multipartidário, a União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) têm, historicamente, dominado a esfera política. Os principais partidos são:
- Partido Social-Democrata (SPD) : centro-esquerda, sociais-democratas. Obtiveram o maior número de cadeiras nas últimas eleições, com 28% dos votos;
- União Democrata-Cristã (CDU) : conservadores, Democratas Cristãos. Obtiveram 26.8% dos votos nas últiams eleições;
- Bündnis90/die Gruenen : esquerda/verde;
- Partido Democrático Liberal (FDP) : centro-direita;
- Alternativa para a Alemanha (AfD) : extrema-direita.
- União Social-Cristão (CSU) : conservadores, Democratas Cristãos; partido com base na Baviera, considerado o aliado habitual da CDU;
- Partido de Esquerda: esquerda;
O Poder Executivo: O chefe de governo é o Chanceler, eleito por maioria absoluta da Assembleia Federal para um mandato de quatro anos. O Chanceler detém o poder executivo, que inclui a aplicação da lei e a gestão dos assuntos correntes do país. Os ministros federais (Conselho de Ministros) são nomeados pelo presidente por recomendação do Chanceler.
O chefe de estado é o Presidente, eleito para um mandato de cinco anos pela Convenção Federal (que inclui os membros da Assembleia Federal e um número igual de delegados eleitos pelas legislaturas dos estados federais). O papel do presidente é principalmente cerimonial.
O Poder Legislativo: O poder legislativo na Alemanha é bicameral. O Parlamento é constituído por duas câmaras: a Budestag (câmara baixa), com 709 assentos, cujos membros são eleitos por sufrágio universal, combinando representação proporcional e direta, para um mandato de quatro anos; e o Bundesrat (câmara alta), com 69 assentos, cujos membros são os delegados dos 16 Länder (estados federais) do país. Não há eleições para o Budesrat: o mandato de seus membros tem duração de 4 anos e a sua composição é determinada pelos governos estaduais. O governo é diretamente ou indiretamente dependente do apoio do Parlamento, que se exprime, normalmente, por um voto de confiança. O Chanceler não pode dissolver o Parlamento diretamente, mas pode recomendar a sua dissolução ao Presidente em caso de votação de uma moção de censura dentro da Budestag. O poder legislativo é repartido entre o governo e o Parlamento. Os cidadãos alemães gozam de direitos políticos consideráveis.

Indicador da liberdade de imprensa:

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:: 13/180
Evolução:: Mesmo lugar em comparação com 2016

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:: Livre
Liberdade política:: 1/7

Liberdade política no mundo (mapa interativo)
Fonte: Liberdade no mundo 2019, Freedom House

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