| Automóveis de passageiros e outros veículos autom...Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os veículos automóveis para o transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista, da posição 8702), incluídos os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida |
6,6% |
| Óleos brutos de petróleo ou de minerais...Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos |
5,4% |
| Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para...Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, outros aparelhos para emissão, transmissão ou receção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área alargada (WAN)); suas partes (exceto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528) |
3,8% |
| Máquinas automáticas para processamento de dados e...Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou óticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
3,3% |
| Partes e acessórios para tratores, para veículos...Partes e acessórios para tratores, para veículos para transporte de = > 10 pessoas, incluindo o motorista, automóveis de passageiros, veículos automóveis para transporte de mercadorias e veículos automóveis para usos especiais das posições 8701 a 8705, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
2,8% |
| Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002...Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses, incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea, ou acondicionados para venda a retalho |
2,8% |
| Sangue humano; sangue animal preparado para usos...Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros e outras frações do sangue, produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes |
2,6% |
| Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos ...Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, em peso, como constituintes básicos = > 70% de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto os que contenham biodiesel e resíduos de óleos) |
2,2% |
| Veículos automóveis para transporte de mercadorias...Veículos automóveis para transporte de mercadorias, incluídos chassis com motor e cabine |
1,4% |
| Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia,...Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluídos os aparelhos de cintilografia e outros aparelhos eletromédicos e os aparelhos para testes visuais |
1,2% |
| Circuitos integrados eletrónicos, e suas partesCircuitos integrados eletrónicos, e suas partes |
1,1% |
| Partes e acessórios (exceto estojos, capas e...Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
1,0% |
| Fios e cabos, incluídos os cabos coaxiais, e...Fios e cabos, incluídos os cabos coaxiais, e outros condutores, isolados para usos elétricos, incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente, mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão |
1,0% |
| Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo...Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular (exceto inservíveis, assim como, de borracha não endurecida ou matérias têxteis) |
0,9% |
| Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas...Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás |
0,9% |
| Transformadores elétricos, conversores elétricos...Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (por exemplo: retificadores) e bobinas de reactância e de autoindução, e suas partes |
0,9% |
| Móveis e suas partes, não especificadas nem...Móveis e suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto assentos e mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária) |
0,9% |
| Assentos (exceto para medicina, cirurgia,...Assentos (exceto para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária, da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,8% |
| Díodos, transístores e dispositivos semelhantes...Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídos as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis (exceto geradores fotovoltaicos); díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados; suas partes |
0,8% |
| Monitores e projetores, que não incorporem...Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens |
0,7% |
| Tratores (veículos a motor) (exceto os...Tratores (veículos a motor) (exceto os carros-tratores da posição 8709) |
0,6% |
| Pneumáticos novos, de borrachaPneumáticos novos, de borracha |
0,6% |
| Diamantes, mesmo trabalhados mas não montados nem...Diamantes, mesmo trabalhados mas não montados nem engastados (exceto diamantes trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos e diamantes trabalhados que possam reconhecer-se como peças para contadores, instrumentos de medida ou para outros artefactos do Capítulo 90) |
0,6% |
| Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e...Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como, os de comando numérico (exceto os aparelhos de comutação para telefonia e telegrafia, por fios) |
0,6% |
| Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as...Artigos e aparelhos ortopédicos, incluídas as cintas e ligaduras médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo |
0,6% |
| Torneiras e válvulas (incluídas as redutoras de...Torneiras e válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, e suas partes |
0,5% |
| Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros...Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo |
0,5% |
| Máquinas e aparelhos, elétricos, com função pr...Máquinas e aparelhos, elétricos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 85, e suas partes |
0,5% |
| Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososGás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos |
0,5% |
| Ouro, incluído o ouro platinado, em formas brutas...Ouro, incluído o ouro platinado, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pós |
0,5% |
| Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais...Partes de veículos aéreos e de veículos espaciais das posições 8801 e 8802, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,5% |
| Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores de...Bombas de ar ou de vácuo (exceto elevadores de mistura gasosa "bombas por emulsão" e elevadores pneumáticos e transportadores longitudinais), compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores (coifas aspirantes) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes, e suas partes |
0,5% |
| Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo...Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente |
0,5% |
| Compostos heterocíclicos, exclusivamente de...Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio) |
0,4% |
| Obras de metais preciosos ou de metais folheados...Obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,4% |
| Centrifugadores, incluídos os secadores centr...Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos (exceto para a separação de isótopos) e aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, e suas partes (exceto rins artificiais) |
0,4% |
| Bulldozers, angledozers, niveladoras,...Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras "scrapers", pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados |
0,4% |
| Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteç...Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos, por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de supressores de sobretensões (supressores de picos de tensão), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpada e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas |
0,4% |
| Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro...Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, e suas partes (exceto máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415) |
0,4% |
| Obras de plástico e obras de outras matérias das...Obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,4% |
| Veículos aéreos com propulsão a motor (por exemplo...Veículos aéreos com propulsão a motor (por exemplo: helicópteros e aviões); veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento e veículos suborbitais |
0,4% |
| Máquinas e aparelhos de impressão por meio de...Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (exceto os duplicadores hectográficos ou a "stencil", máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinadas entre si; partes e acessórios |
0,4% |
| Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos...Consolas e máquinas de jogos de vídeo, artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (por exemplo: boliche, "bowlings") |
0,4% |
| Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e...Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha (exceto coletes acolchoados) |
0,4% |
| Artefactos de joalharia e suas partes, de metais...Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (exceto com mais de 100 anos) |
0,4% |
| Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função pr...Máquinas e aparelhos, mecânicos, com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 84, e suas partes |
0,4% |
| Motores e geradores, elétricos (exceto os grupos...Motores e geradores, elétricos (exceto os grupos eletrogéneos) |
0,4% |
| Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo...Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor (exceto de materiais cerâmicos, assim como, bombas medicinais de aspiração de secreção e as bombas medicinais para transportar ou implantar, no corpo); elevadores de líquidos (exceto bombas), e suas partes |
0,4% |
| Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de...Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) |
0,4% |
| Aparelhos emissores (transmissores) para...Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho recetor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
0,4% |
| Microfones e seus suportes (exceto sem fios, com...Microfones e seus suportes (exceto sem fios, com transmissor incorporado); altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus recetáculos; auscultadores e auriculares, mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou vários altifalantes (exceto aparelhos telefónicos e aparelhos para correção auditiva, capacetes de proteção com auscultadores incorporados, mesmo com microfone); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som, e suas partes |
0,4% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,4% |
| Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de...Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos (exceto os produtos do Capítulo 37) |
0,4% |
| Alumínio em formas brutasAlumínio em formas brutas |
0,4% |
| Arcas para viagem, malas e maletas, incluídas as...Arcas para viagem, malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmaras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel |
0,4% |
| Calçado com sola exterior de borracha, plástico,...Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural (exceto calçado ortopédico, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas e calçado com características de brinquedo) |
0,4% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,4% |
| Aquecedores elétricos de água, incluídos os de...Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos para usos domésticos (exceto cobertores, travesseiros, almofadas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente); resistências elétricas de aquecimento (exceto as da posição 8545), e suas partes |
0,4% |
| Álcool etílico não desnaturado, com um teor alco...Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume < 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (exceto preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas) |
0,4% |
| Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e...Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluídos os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas |
0,3% |
| Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados...Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de esferas (boules) ou de plaquetas (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã plano; máquinas e aparelhos para a fabricação ou reparação de máscaras e retículos, para a montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrónicos, para a elevação, movimentação, carga e descarga de esferas (boules), de plaquetas, de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrónicos e de dispositivos de visualização de ecrã plano; partes e acessórios |
0,3% |
| Veios de transmissão, incluídas as árvores de...Veios de transmissão, incluídas as árvores de cames e cambotas e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação, e suas partes |
0,3% |
| Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria...Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas e produtos semelhantes |
0,3% |
| Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos...Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de uso feminino (exceto de malha, assim como, blusões e semelhantes, combinações, saiotes, calcinhas, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) |
0,3% |
| Aparelhos de iluminação, incluídos os projetores,...Aparelhos de iluminação, incluídos os projetores, e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, não especificadas nem compreendidas em outras posições |
0,3% |
| Artigos de transporte ou de embalagem, de pl...Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico |
0,3% |
| Platina, incluídos o paládio, o ródio, o irídio, o...Platina, incluídos o paládio, o ródio, o irídio, o ósmio e o ruténio, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó |
0,3% |
| Construções e suas partes, por exemplo: pontes e...Construções e suas partes, por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções) |
0,3% |
| Aglutinantes preparados para moldes ou para n...Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,3% |
| Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo...Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados |
0,3% |
| Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de...Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns |
0,3% |
| Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pel...Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas, de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção |
0,3% |
| Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras,...Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de uso masculino (exceto de malha, assim como, blusões e semelhantes, coletes, apresentados isoladamente, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, calções "shorts" e slips, de banho) |
0,3% |
| Madeira serrada ou fendida longitudinalmente,...Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura > 6 mm |
0,3% |
| Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou...Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refratómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, incluídos os indicadores de tempo de exposição; micrótomos |
0,3% |
| Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição qu...Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos (exceto exclusivamente de hetero-átomo"s" de oxigénio ou exclusivamente de hetero-átomo"s" de azoto "nitrogénio") |
0,3% |
| Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico...Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plástico (exceto banheiras, "chuveiros", lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga [autoclismos] e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos) |
0,3% |
| Artigos e equipamentos para cultura física, gin...Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo e outros desportos, incluídos o ténis de mesa ou os jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 95; piscinas, incluídas as infantis |
0,2% |
| Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente ...Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão (exceto os desenhos industriais e semelhantes, da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão); colagens e quadros decorativos semelhantes |
0,2% |
| Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de...Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação, por exemplo: elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos (exceto talhas, cadernais e moitões, guinchos e cabrestantes, macacos, todo o tipo de guindastes, pórticos móveis, pontes-guindastes, carros-pórticos, empilhadores e outros veículos equipados com dispositivo de elevação) |
0,2% |
| Calçado com sola exterior de borracha, plástico,...Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis (exceto calçado com características de brinquedo) |
0,2% |
| Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos...Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento (exceto os de uso doméstico); aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, e suas partes |
0,2% |
| Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalizaç...Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto lâmpadas da posição 8539), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores, elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis, e suas partes |
0,2% |
| Obras de ferro ou aço, não especificadas nem...Obras de ferro ou aço, não especificadas nem compreendidas noutras posições (exceto moldadas) |
0,2% |
| Preparações alimentícias, não especificadas nem...Preparações alimentícias, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos,...Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos fumados, com ou sem casca, cozidos ou não durante a defumação; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para a alimentação humana |
0,2% |
| Cervejas de malteCervejas de malte |
0,2% |
| Empilhadores; outros veículos para movimentação de...Empilhadores; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação (exceto carros-pórticos e carros-guindastes) |
0,2% |
| Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos...Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos e outros veículos não autopropulsionados (exceto para vias-férreas); suas partes, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos...Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mosto de uvas excluídos os da posição 2009 |
0,2% |
| T-shirts, camisolas interiores e artigos...T-shirts, camisolas interiores e artigos semelhantes, de malha |
0,2% |
| Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas ...Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas (exceto ligas-mães de cobre da posição 7405) |
0,2% |
| Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e...Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros |
0,2% |
| Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou...Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 90; projetores de perfis |
0,2% |
| Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas,...Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas, incluídas as de pressão, e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto pregos roscados, rolhas, batoques e semelhantes, roscados) |
0,2% |
| Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor,...Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor, elétrico ou não elétrico, incorporado, de uso manual |
0,2% |
| Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a...Motores e máquinas motrizes (exceto turbinas a vapor, motores de pistão, turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, turbinas a gás, assim como, motores elétricos) |
0,2% |
| Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em...Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, assim como materiais de referência certificados (exceto os reagentes compostos de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos, sangue animal preparado para usos de diagnóstico, bem como vacinas, toxinas, culturas de microrganismos e produtos semelhantes) |
0,2% |
| Motores de pistão, de ignição por compressão ...Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) |
0,2% |
| Calçado com sola exterior e parte superior de...Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico (exceto calçado impermeável da posição 6401, calçado fixado em patins, para gelo ou de rodas, assim como, calçado com características de brinquedo) |
0,2% |
| Prata, incluída a prata dourada ou platinada, em...Prata, incluída a prata dourada ou platinada, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pós |
0,2% |
| Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de...Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha, de qualquer matéria têxtil (exceto rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha e flanelas de limpeza) |
0,2% |
| Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para...Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, rolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias, incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas, e suas partes |
0,2% |
| Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de pl...Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) |
0,2% |
| Frutas, frescas (exceto frutas de casca rija,...Frutas, frescas (exceto frutas de casca rija, bananas, tâmaras, figos, ananases "abacaxis", abacates, goiabas, mangas, mangostões, papaias "mamões", citrinos, uvas, melões, melancias, maçãs, retilíneos, marmelos, damascos, cerejas, pêssegos, ameixas e abrunhos) |
0,2% |
| Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem;...Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória |
0,2% |
| Artefactos têxteis confecionados, incluídos os...Artefactos têxteis confecionados, incluídos os moldes para vestuário, não especificados nem compreendidos noutras posições |
0,2% |
| Elementos e isótopos, químicos, radioativos, inclu...Elementos e isótopos, químicos, radioativos, incluídos os elementos químicos e isótopos cindíveis ou férteis, e seus compostos; misturas e resíduos contendo esses produtos |
0,2% |
| Tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados,...Tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço (exceto tubos sem costura, assim como, tubos de secções interior e exterior circulares, de diâmetro exterior > 406,4 mm) |
0,2% |
| Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou...Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas |
0,2% |
| Artigos para festas, carnaval ou outros...Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos-surpresa, não especificados nem compreendidos noutras posições |
0,2% |
| Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos...Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts), de malha, de uso feminino (exceto blusões e semelhantes, combinações, saiotes, calcinhas, fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, malhôs e biquínis de banho) |
0,2% |
| Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço ...Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço (exceto de ferro fundido) |
0,2% |
| Osciloscópios, analisadores de espectro e outros...Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou deteção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes |
0,2% |
| Tâmaras, figos, ananases ou abacaxis, abacates,...Tâmaras, figos, ananases ou abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos |
0,2% |
| Produtos laminados planos, de ferro ou aço não...Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura = > 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos |
0,2% |
| Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda,...Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e suas frações, mesmo refinados, mas não químicamente modificados |
0,2% |
| Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não...Obras de borracha vulcanizada não endurecida, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,2% |
| Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios...Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes, incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos (exceto os de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos) |
0,1% |
| Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as...Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem as radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluídos aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento |
0,1% |
| Suportes para camas (sommiers) (exceto molas met...Suportes para camas (sommiers) (exceto molas metálicas para assentos); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos (exceto colchões de água, colchões e travesseiros, pneumáticos, cobertores e mantas) |
0,1% |
| Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-...Compostos heterocíclicos exclusivamente de hetero-átomo(s) de oxigénio |
0,1% |
| Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados ...Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (exceto batatas, tomates, produtos hortícolas aliácios, couves do género "Brassica", alface "lactuca sativa" e chicória "chichorium spp.", cenouras, nabos, beterraba para salada, cercefi, aipo-rábano, rábanos e raízes comestíveis semelhantes, pepinos "cornichões", pepininhos e legumes com vagem) |
0,1% |
| Perfumes e águas-de-colónia (exceto preparações...Perfumes e águas-de-colónia (exceto preparações para barbear e desodorizantes corporais) |
0,1% |
| Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas,...Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em forma primárias |
0,1% |
| Hidrocarbonetos cíclicosHidrocarbonetos cíclicos |
0,1% |
| Instrumentos e aparelhos para regulação ou...Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos (exceto torneiras e válvulas da posição 8481) |
0,1% |
| Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou...Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque, para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo: dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores |
0,1% |
| Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de...Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar e selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas (exceto para limpeza ou seleção de grãos de produtos hortícolas secos da posição 8437) |
0,1% |
| Revestimentos de pavimentos (pisos), de plástico,...Revestimentos de pavimentos (pisos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou tetos, de plásticos, em rolos com uma largura = > 45 cm, constituídos por plásticos fixados de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a face aparente granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma |
0,1% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
| Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem ...Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando |
0,1% |
| Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, pot...Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto = < 10 kg) |
0,1% |
| Motocicletas, incluídos os ciclomotores, e outros...Motocicletas, incluídos os ciclomotores, e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais |
0,1% |
| Frutas e outras partes comestíveis de plantas,...Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool (exceto preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acético, conservadas em açúcar e doces, geleias, "marmelades", purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento) |
0,1% |
| Polímeros de etileno, em formas primáriasPolímeros de etileno, em formas primárias |
0,1% |
| Chocolate e outras preparações alimentícias...Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau |
0,1% |
| Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo...Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases, por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor (exceto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032) |
0,1% |
| Misturas de substâncias odoríferas e misturas,...Misturas de substâncias odoríferas e misturas, incluídas as soluções alcoólicas, à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas |
0,1% |
| Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo...Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio |
0,1% |
| Preparações e artigos farmacêuticos indicados nas...Preparações e artigos farmacêuticos indicados nas subposições 3006.10.10 a 3006.60.90 |
0,1% |
| Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou pl...Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 84, e suas partes |
0,1% |
| Fogões de sala (aquecedores de ambiente),...Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha, incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central, grelhadores "churrasqueiras", braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto caldeiras e radiadores para aquecimento central, esquentadores de água corrente e termo-acumuladores e aparelhos para cozinhas industriais) |
0,1% |
| Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou...Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas |
0,1% |
| Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos,...Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados) (exceto apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto = < 10 kg) |
0,1% |
| Tubos e seus acessórios, p.ex. juntas, cotovelos,...Tubos e seus acessórios, p.ex. juntas, cotovelos, flanges, uniões, de plástico |
0,1% |
| Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de...Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço (exceto latas, caixas e recipientes da posição 7310; caixotes do lixo; pás, saca-rolhas e outros artigos com caráter de ferramenta; artigos de cutelaria, assim como, colheres, conchas, garfos etc. das posições 8211 a 8215; artigos de ornamentação; artefactos de higiene ou de toucador) |
0,1% |
| Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou...Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual, e suas partes, por exemplo: campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio (exceto para veículos automóveis, ciclos ou vias de comunicação) |
0,1% |
| Energia elétricaEnergia elétrica |
0,1% |
| Sumos de frutas, incluídos os mostos de uvas, ou...Sumos de frutas, incluídos os mostos de uvas, ou de produtos hortícolas não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
0,1% |
| Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva...Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465, incluídos os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas, não especificadas nem compreendidas noutras posições; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos |
0,1% |
| Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato ...Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato (exceto pastas para dissolução) |
0,1% |
| Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras...Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes |
0,1% |
| Águas, incluídas as águas minerais e as águas...Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas (exceto sumos de frutas ou de produtos hortícolas e leite) |
0,1% |
| Tomates, frescos ou refrigeradosTomates, frescos ou refrigerados |
0,1% |
| Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de pl...Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, reforçadas, estratificadas, associadas a outras matérias, com suporte, ou de produtos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente cortadas em forma quadrada ou retangular (exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos, de paredes ou de tetos da posição 3918) |
0,1% |
| Produtos de confeitaria sem cacau, incluído o...Produtos de confeitaria sem cacau, incluído o chocolate branco |
0,1% |
| Partes reconhecíveis como exclusiva ou...Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a motores e geradores elétricos, grupos eletrogéneos e conversores rotativos elétricos, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
0,1% |
| Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar,...Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados (exceto bombas e granadas extintoras); pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes (exceto máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de ceramais "cermets"); máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jatos semelhantes, e suas partes |
0,1% |
| Carnes de animais da espécie bovina, congeladasCarnes de animais da espécie bovina, congeladas |
0,1% |
| Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas ...Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas (exceto esferas de aço, da posição 7326) |
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