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flag França Governo e política na França

Contexto político

Os líderes políticos no poder
Presidente: Emmanuel Macron (desde 14 de maio de 2017; reeleito para um segundo mandato em 24 de abril de 2022)
Primeiro-Ministro: Michel Barnier (desde 5 de setembro de 2024)
Próximas datas da eleição
Presidenciais: abril de 2027
Senado: setembro de 2026
Assembleia Nacional: junho de 2022
Current Political Context
Tal como as sondagens previam, as eleições presidenciais de 2022 resultaram num duelo entre o Presidente Emmanuel Macron (La République En Marche, partido de centro-liberal) e Marine Le Pen (Rassemblement National, extrema-direita), no meio de tentativas falhadas de unificação da esquerda. Em abril de 2022, Macron foi reeleito para um novo mandato de 5 anos, mas a abstenção atingiu um recorde de 50 anos e Le Pen conseguiu reunir 41,46% dos votos. Como a coligação Ensemble! (Juntos) de Macron perdeu a sua maioria parlamentar nas eleições legislativas de junho, a definição de políticas tornou-se mais difícil.
Em abril de 2023, o Conselho Constitucional francês aprovou os principais elementos da controversa reforma das pensões do Presidente Emmanuel Macron, que tinha desencadeado muitos protestos e greves nos meses anteriores. O tribunal invalidou seis medidas consideradas não essenciais para o cerne da reforma e rejeitou um pedido da esquerda para um referendo sobre uma lei de pensões alternativa que visava manter a idade da reforma nos 62 anos (em vez dos 64).
A posição da Primeira-Ministra Elisabeth Borne tem sido precária desde que um projeto de lei sobre imigração proposto por Macron foi rejeitado no Parlamento. O projeto de lei acabou por ser aprovado com numerosas alterações controversas introduzidas pela oposição de centro-direita, o que provocou protestos da ala esquerda do Parlamento. Numa tentativa de renovar o seu governo, Macron decidiu nomear o ministro da Educação, Gabriel Attal, de 34 anos, como novo primeiro-ministro, tornando-se o mais jovem primeiro-ministro de sempre de França e liderando uma equipa governamental parcialmente remodelada, composta principalmente por figuras políticas do centro e do centro-direita.
Os principais partidos políticos
- Partido Socialista (PS): partido de centro-esquerda, social-democrata, que defende a justiça social, a igualdade e a solidariedade
- Os Republicanos: partido de centro-direita fundado em 2002. É o segundo maior partido na Assembleia Nacional. O partido é geralmente considerado gaullista, apoiando um Estado francês forte e a identidade nacional
En Marche: movimento político de centro, novo liberal, fundado por Emmanuel Macron
- Rally Nacional (RN): extrema-direita; primeira representação parlamentar em 1997 e a ganhar apoio num contexto de crescente ceticismo dos eleitores em relação à UE
- Movimento Democrático (MoDem): centrista
- Europa Ecológica - Os Verdes (EELV): dá ênfase à ecologia e a estilos de vida pacíficos e sustentáveis
- La France Insoumise (FI): extrema-esquerda
- Partido Comunista Francês (PCF): comunismo, euroceticismo moderado.
O Poder Executivo
O Presidente da República é o chefe do Estado e é eleito por sufrágio universal direto para um mandato de 5 anos. É  quem nomeia o Primeiro-Ministro e seu governo sob sugestão do Primeiro-Ministro. Este último é quem fixa o total de despesas e receitas do Estado e prepara uma parte dos projetos de leis.
O Poder Legislativo
O Parlamento é composto pelo Senado e pela Assembleia Nacional. Os 348 senadores são eleitos por sufrágio universal indireto para um mandato de 9 anos, renovável pelo voto de 1/3 da maioria a cada 3 anos. Os 577 deputados são eleitos por sufrágio universal direto. Eles examinam sucessivamente os projetos e proposições de lei, votam essas leis e monitoram o governo. O conselho econômico, social e ambiental tem uma função consultiva (opcional ou obrigatória) no âmbito do processo legislativo.
 

Indicador da liberdade de imprensa:

Definição

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:
34/180
Evolução:
6 lugares acima em comparação com 2016
 

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:
Livre
Liberdade política:
1/7

Mapa da liberdade 2017
Fonte: Freedom House

 

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Últimas atualizações em Setembro 2024