Governo e política na Índia

Contexto político

Os líderes políticos no poder: Presidente: Droupadi Murmu (desde 25 de julho de 2022) - BJP
Primeiro-ministro: Narendra Modi (desde 26 de maio de 2014) - BJP
Próximas datas da eleição: Presidenciais: julho 2022
Legislativas: abril-maio 2024
Current Political Context: Em março de 2022, o Partido Nacionalista Hindu Bharatiya Janata (BJP), no poder, saiu vitorioso em quatro das cinco eleições estaduais. Em dezembro de 2022, obteve uma vitória esmagadora em Gujarat, o Estado natal do Primeiro-Ministro Narendra Modi. Isto coloca o BJP significativamente à frente dos seus concorrentes para as próximas eleições gerais, que deverão realizar-se até maio de 2024. O domínio do BJP tem sido facilitado pela divisão no seio da oposição, nomeadamente do Partido do Congresso, tanto a nível nacional como local.
Em 2023, a sessão de inverno do Parlamento sofreu perturbações na sequência de um incidente ocorrido em 13 de dezembro, quando intrusos entraram na câmara de Lok Sabha e libertaram gás colorido, coincidindo com o aniversário do ataque ao Parlamento em 2001. Os partidos da oposição exigiram uma declaração do Ministro da União, Amit Shah, sobre a falha de segurança, o que levou à suspensão de 146 deputados em ambas as Câmaras, marcando o maior número de suspensões na história do Parlamento. Em 18 de julho, vários partidos políticos uniram-se no âmbito da Aliança Inclusiva para o Desenvolvimento Nacional Indiano (INDIA) para desafiar a Aliança Democrática Nacional (NDA), liderada pelo BJP, nas próximas eleições para a Câmara dos Representantes (Lok Sabha) em 2024.
Além disso, realizaram-se eleições legislativas em nove Estados da Índia, nomeadamente Tripura, Meghalaya, Nagaland, Karnataka, Mizoram, Chhattisgarh, Madhya Pradesh, Rajasthan e Telangana. O BJP saiu vitorioso em quatro Estados, o Congresso assegurou a vitória em dois e os partidos regionais conquistaram os restantes três.
Os principais partidos políticos: Os principais partidos da Índia são os seguintes

- Bharatiya Janata Party (BJP): partido de direita, pró-hindu, de ideologia nacionalista; lidera a coligação National Democratic Alliance (NDA) e tem sido o partido político no poder na Índia nos últimos oito anos
- Congresso Nacional Indiano (INC): partido de centro a centro-esquerda, grande tenda, social-democrata, secular; um dos principais partidos envolvidos no movimento de independência; lidera a coligação da oposição Aliança Progressiva Unida (UPA)
- Dravida Munnetra Kazhagam (DMK): centro-esquerda, social-democrata, regionalista
- All India Trinamool Congress (AITC): centro a centro-direita, nacionalista bengali, populista
- Yuvajana Sramika Rythu Congress Party (YSRCP): centro-esquerda, regional, com sede no Estado de Andhra Pradesh
- Janata Dal (United - JDU): socialismo, esquerda
- Shiv Sena (SHS): de direita, conservadorismo
- Biju Janata Dal (BJD): centro a centro-esquerda, social-democrata, liberal, populista
- Partido Bahujan Samaj (BSP): centro-esquerda, igualdade social. Terceiro maior partido político da Índia, cujo eleitorado é maioritariamente composto por Dalits e castas baixas
- Bharat Rashtra Samithi (BRS): centro, populismo
- Partido Telugu Desam (TDP): centro-direita, neoliberal, populista, regionalista
- Partido Comunista da Índia (CPI): extrema-esquerda, comunista, marxista-leninista
- Partido do Congresso Nacionalista (NCP): centro a centro-esquerda, nacionalista
- Partido Nacional do Povo (NPP): do centro para o centro-esquerda, regionalista, etnocentrista.
O Poder Executivo: O Presidente é o Chefe de Estado e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. É eleito indiretamente para um mandato de cinco anos por um colégio eleitoral, constituído pelos membros eleitos de ambas as câmaras do Parlamento e das assembleias legislativas de cada um dos estados e territórios da Índia.
O Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo e é escolhido pelos membros da Lok Sabha (Câmara do Povo, câmara baixa) do partido maioritário, na sequência de eleições legislativas, para cumprir um mandato de cinco anos. O Presidente, sob recomendação do Primeiro-Ministro, nomeia o Governo.
O Poder Legislativo: O poder legislativo indiano é bicameral. O Parlamento é composto pelo Conselho de Estados (Rajya Sabha) e pela Câmara do Povo (Lok Sabha). O Conselho de Estados é composto por 245 membros com um mandato de seis anos, enquanto a Câmara do Povo é composta por 543 membros com um mandato de cinco anos.

Indicador da liberdade de imprensa:

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:: 142/180
Evolução:: 3 lugares abaixo em comparação com 2016

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:: Livre
Liberdade política:: 2/7

Mapa da liberdade 2017
Fonte: Freedom House

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