Governo e política na Índia

Contexto político

Os líderes políticos no poder: Presidente: Droupadi Murmu (desde 25 de julho de 2022) - BJP
Primeiro-ministro: Narendra Modi (desde 26 de maio de 2014) - BJP
Próximas datas da eleição: Presidenciais: agosto de 2027
Conselho de Estados: janeiro de 2026
Casa do Povo: abril de 2029
Current Political Context: Para eleger todos os 543 membros da Lok Sabha, a Índia realizou eleições gerais em sete fases, entre 19 de abril e 1 de junho de 2024. Para garantir o seu terceiro mandato como Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro Narendra Modi anunciou, em 7 de junho de 2024, que tinha garantido o apoio de 293 deputados ao Presidente Droupadi Murmu. Com o Partido Telugu Desam (TDP) de Andhra Pradesh e o Janata Dal (United) de Bihar a surgirem como importantes aliados, esta foi também a primeira vez que liderou uma administração de coligação (nas eleições de 2014 e 2019, o seu Partido Bharatiya Janata já tinha obtido uma maioria absoluta). O Congresso Nacional Indiano (INC) e vários partidos regionais criaram a Aliança Inclusiva para o Desenvolvimento Nacional Indiano (INDIA) em 2023, que serviu como principal oposição. Embora a NDA no seu conjunto tenha conquistado 293 dos 543 lugares na Lok Sabha, o BJP perdeu a sua única maioria e ganhou 240 lugares, contra os 303 que tinha conquistado em 2019. Com 234 assentos, 99 dos quais foram conquistados pelo Congresso, a aliança INDIA superou as expectativas e tornou-se a oposição formal pela primeira vez em uma década.
Desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, Nova Deli tem sido fortemente criticada pelo Ocidente por não ter aderido às sanções internacionais e por não ter denunciado o ataque. As relações económicas entre a Rússia e a Índia melhoraram consideravelmente na sequência das sanções ocidentais que restringiram o acesso da Rússia aos mercados internacionais. Em 2024, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi efectuou duas viagens à Rússia após um hiato de cinco anos, reforçando o valor que ambas as nações atribuem à sua relação.
Os principais partidos políticos: Os principais partidos da Índia são os seguintes

- Bharatiya Janata Party (BJP): partido de direita, pró-hindu, de ideologia nacionalista; lidera a coligação National Democratic Alliance (NDA) e tem sido o partido político no poder na Índia na última década
- Congresso Nacional Indiano (INC): partido de centro a centro-esquerda, de grande dimensão, social-democrata, secular; um dos principais partidos envolvidos no movimento de independência; lidera a coligação de oposição Aliança Nacional para o Desenvolvimento Inclusivo da Índia
- Partido Samajwadi (SP): socialista, de esquerda
- All India Trinamool Congress (AITC): centro a centro-direita, nacionalista bengali, populista
- Dravida Munnetra Kazhagam (DMK): centro-esquerda, social-democrata, regionalista
- Yuvajana Sramika Rythu Congress Party (YSRCP): centro-esquerda, regional, com sede no Estado de Andhra Pradesh
- Janata Dal (United - JDU): socialismo, esquerda
- Shiv Sena (SHS): de direita, conservadorismo
- Biju Janata Dal (BJD): centro a centro-esquerda, social-democrata, liberal, populista
- Partido Bahujan Samaj (BSP): centro-esquerda, igualdade social. Terceiro maior partido político da Índia, cujo eleitorado é maioritariamente composto por Dalits e castas baixas
- Bharat Rashtra Samithi (BRS): centro, populismo
- Partido Telugu Desam (TDP): centro-direita, neoliberal, populista, regionalista
- Partido Comunista da Índia (CPI): extrema-esquerda, comunista, marxista-leninista
- Partido do Congresso Nacionalista (NCP): centro a centro-esquerda, nacionalista
- Partido Nacional do Povo (NPP): do centro para o centro-esquerda, regionalista, etnocentrista
- Partido Aam Aadmi (AAP): centro-esquerda, populista
O Poder Executivo: O Presidente é o Chefe de Estado e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. Embora o Presidente seja o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, este papel é, na prática, essencialmente cerimonial, sendo as decisões em matéria de defesa tomadas pelo Governo. O Presidente actua com base no parecer do Conselho de Ministros, liderado pelo Primeiro-Ministro. É eleito indiretamente para um mandato de cinco anos por um colégio eleitoral, constituído por membros eleitos de ambas as câmaras do Parlamento e das assembleias legislativas de cada um dos estados e territórios da Índia.
O Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo e é escolhido pelos membros da Lok Sabha (Câmara do Povo, câmara baixa) do partido maioritário, na sequência de eleições legislativas, para cumprir um mandato de cinco anos. O Presidente, sob recomendação do Primeiro-Ministro, nomeia o Governo.
O Poder Legislativo: O poder legislativo indiano é bicameral. O Parlamento é constituído pelo Conselho dos Estados (Rajya Sabha) e pela Câmara do Povo (Lok Sabha). O Conselho de Estados é composto por 245 membros, com um mandato de seis anos, enquanto a Câmara do Povo é composta por 543 membros, com um mandato de cinco anos, mais dois membros adicionais da comunidade anglo-indiana nomeados pelo Presidente.

Indicador da liberdade de imprensa:

posição são atribuídas a cada país. Para estabelecer esta classificação, a Repórteres Sem Fronteiras realizou um questionário às organizações parceiras, aos 150 correspondentes da RSF, a jornalistas, investigadores, juristas ou militantes dos direiros humanos, de acordo com os principais critérios – 44 no total – que permitem avaliar a situação da liberdade de imprensa num determinado país. Este questionário faz o levantamento do conjunto das agressões directas contra os jornalistas ou utilizadores da Internet (assassinatos, prisões, agressões, ameaças, etc.) ou contra os media (censuras, embargos, perseguições, pressões, etc.).

Posição mundial:: 142/180
Evolução:: 3 lugares abaixo em comparação com 2016

Indicador de liberdade política

Definição

O indicador de liberdade política fornece uma avaliação anual do estado da liberdade num país, tal como ela é vivida pelas pessoas. A pesquisa mede o grau de liberdade através de duas grandes categorias: a liberdade política e as liberdades individuais. O processo de classificação é baseado numa lista de 10 perguntas relativas aos direiros políticos (sobre o processo eleitoral, o pluralismo político, a participação e o funcionamento do governo) e de 15 perguntas relativas às liberdades individuais (sobre a liberdade de expressão, de crença, o direito de associação, de organização e de autonomia das pessoas). As notas são atribuídas a cada uma destas perguntas numa escala de 0 a 4, em que 0 representa o mais baixo grau de liberdade e 4 o mais elevado grau de liberdade. A nota global de um país é uma média das notas dadas a cada uma das perguntas. Ela vai de 1 a 7, em que 1 corresponde ao mais alto grau de liberdade e 7 ao mais baixo.

Classificação:: Livre
Liberdade política:: 2/7

Mapa da liberdade 2017
Fonte: Freedom House

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