Introdução

Atendendo ao atual clima económico, em que os ganhos provenientes das exportações e a eficácia do sistema das importações são tão importantes para as economias nacionais, este Guia foi elaborado enquanto documento prático para expor de forma sucinta os diversos Meios de Pagamento Internacional, a Cobertura de Riscos Internacionais e o Financiamento de Importações e Exportações.

O papel das instituições financeiras

Existem sempre, pelo menos, quatro intervenientes em qualquer operação de comércio internacional: o importador, o banco do importador, o exportador e o banco do exportador.

As instituições financeiras intervêm de forma decisiva para mitigar a incerteza e o desconhecimento habitualmente existentes entre as partes da transação (o vendedor e o comprador) e para agilizar e facilitar a transferência de fundos que necessariamente ocorre.

Acordos de colaboração com bancos correspondentes:

A rede de relações internacionais bancárias permite que os bancos desempenhem um papel decisivo na canalização de fundos nas transações internacionais, e apoia-se em acordos de colaboração com bancos correspondentes, que as instituições financeiras estabelecem umas com as outras.

O objetivo é ultrapassar o obstáculo que existe por os sistemas utilizados para movimentar fundos bancários dentro dos países estarem isolados uns dos outros. Cada país tem um sistema separado dos outros. Os Estados Unidos têm o seu próprio sistema denominado em dólares, o Japão em ienes, o Reino Unido em libras esterlinas, a zona Euro em euros, etc.

Em que consistem estes acordos? Fundamentalmente, consistem na abertura de contas mútuas nos serviços nas sucursais desses bancos. Essas contas são utilizadas para canalizar os movimentos de cobranças e de pagamentos dos clientes entre os dois países. É importante sublinhar, por conseguinte, que as transações denominadas em dólares passam por um banco norte-americano, as denominadas em euros passam por um banco num país da zona Euro, as denominadas em ienes passam por um banco no Japão, etc.

Sistema de comunicações

A existência de um sistema de comunicações entre bancos permite-lhes interagir e manter-se informados sobre os movimentos gerados. O sistema mais amplamente utilizado é baseado na Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication, internacionalmente conhecido pelas suas iniciais, SWIFT. Quase todos os bancos do mundo estão ligados, direta ou indiretamente, ao sistema informático SWIFT que é de uso exclusivamente bancário e onde cada entidade e transação são codificadas e normalizadas. A transmissão de dados é praticamente instantânea por todo o mundo.

Meios de cobrança

Trata-se dos variados modelos bancários contratuais que permitem que os fundos sejam transferidos do comprador para o vendedor. As instituições financeiras podem oferecer:

• Agilidade - derivada dos acordos de colaboração com bancos correspondentes e dos sistemas de comunicações acima definidos
• Segurança - consoante os meios de cobrança utilizados, podem chegar a incluir seguros para o vendedor e para o comprador, nas duas áreas em que incorrem mais incertezas: para o primeiro, o risco de não ser pago; e, para o segundo, o risco de a mercadoria não lhe ser remetida ou de não corresponder ao que foi efetivamente acordado. Por outras palavras, os bancos podem assumir riscos que originalmente seriam da responsabilidade do comprador e do vendedor.

Financiamento

É importante manter o financiamento separado dos meios de cobrança. São intervenções completamente distintas e independentes e aplicam-se-lhes diferentes retribuições: comissões no caso de serviços e pagamentos de juros no caso de financiamento. Qualquer transação internacional requer sempre o envolvimento de pelo menos duas instituições financeiras (uma no país do comprador e outra no do vendedor), mas apenas para efeitos de cobranças e pagamentos: essas instituições não têm necessariamente que intervir com financiamento.