Financiamento de Operações

Finimp FTS – Frete, Tributo e Seguro

Descrição

Financiamento em moeda estrangeira de gastos locais incidentes sobre a importação relativos a frete e seguro internacional contratados no país e tributos incidentes na nacionalização da mercadoria (II, IPI, ICMS).

O valor da mercadoria + gastos locais serão somados em um único contrato de financiamento à importação brasileira.

 O fornecedor sediado no exterior, receberá o seu pagamento diretamente pelo Santander e o importador receberá uma ordem de pagamento a seu favor para ingresso dos recursos no país.

OPERATIVA:

1. Assinatura do contrato comercial.
2. Embarque da mercadoria.
3. Assinatura do contrato de financiamento entre Santander  vs. Importador.
4. Pagamento ao fornecedor da mercadoria e emisão de ordem de pagamento a favor do Importador.
5. Liquidação do Financiamento. Importador fecha contrato de câmbio para pagamento do principal e juros do financiamento.
6. Santander Brasil faz a remessa do principal e juros para Santander no exterior.

TRIBUTAÇÃO:

IRRF sobre os juros remissíveis:

• Financiamento da mercadoria: 25%
• Financiamento dos gastos locais: 25% reajustado

IOF Crédito = Não se aplica

Incidencia de IOF Câmbio na internação dos recursos no país (FTS) para operações com prazo médio inferior a 360 dias ( Decreto 7.853/12)

Financiamento de Exportação

Pré Pagamento de Exportação

Descrição

Antecipação de recursos em moeda estrangeira obtidos pelas agências externas do Santander ou demais instituições financeiras no exterior a exportadores brasileiros para financiamento de suas exportações, anteriormente ao embarque das mercadorias. Tem como principal objetivo promover o financiamento à produção, armazenagem e comercialização.

OPERATIVA:

1. Exportador e Importador assinam contrato comercial;
2. Exportador obtém ROF e entrega para Santander;
3. Exportador e Banqueiro assinam contrato de Pré Pagamento de Exportação;
4. Banqueiro desembolsa em M/E para Santander;
5. Santander Brasil assina contrato de câmbio com o Exportador;
6. Exportador embarca as mercadorias;
7. Exportador entrega os documentos ao Santander;
8. Importador realiza o pagamento ao Banqueiro;
9. Exportador contrata câmbio para pagamento de juros;
10. Santander realiza o pagamento de juros ao Banqueiro em M/Eg.

TRIBUTAÇÃO:

IOF: Se o pagamento dos juros for efetuado com recursos provenientes de conta de titularidade do exportador no exterior ou via remessa financeira do Brasil, não haverá a incidência do IOF-câmbio em valores desembolsados após 23/10/2008. Incidência de IOF-câmbio na liquidação do contrato de câmbio relativos aos juros, quando o pagamento.

Adiantamento Contrato de Câmbio (ACC)

Descrição

Financiamento concedido pelo Banco Santander Brasil  aos exportadores brasileiros na fase pré-embarque em relação às mercadorias/serviços a serem exportados. Pode ser de forma parcial ou total (em relação aos valores de sua exportação) e será equivalente em moeda nacional ao valor da operação em moeda estrangeira na data da contratação do câmbio.

Tem como objetivo possibilitar ao exportador a obtenção de recursos necessários à aquisição de matéria-prima e, conseqüentemente, a produção de bens para exportação.

OPERATIVA:

1. Exportador negocia venda de mercadorias ou prestação de serviços com importador no exterior;
2. Banco Santander Brasil  capta recursos no exterior para aplicar em operações de ACC;
3. Exportador contrata câmbio junto ao Banco Santander Brasil ;
4. Exportador embarca mercadoria ou presta serviço;
5. Exportador entrega documentação cambial para o Banco Santander Brasil , transformando o ACC em ACE;
6. Santander envia documentação cambial ao exterior através de um banco correspondente para cobrança (se for Cobrança ou L/C);
7. Banqueiro Correspondente entrega documentação cambial mediante pagamento/aceite;
8. No vencimento, importador liquida a dívida através de seu banco ao Banco Santander Brasil;
9. Banco Santander Brasil  liquida dívida junto ao banqueiro no exterior.

TRIBUTAÇÃO

Não incide

Adiantamento Cambiais Entregues (ACE)

Descrição

Financiamento concedido pelo Banco Santander (Brasil) aos exportadores brasileiros na fase pós-embarque em relação às mercadorias/serviços exportados. Pode ser de forma parcial ou total (em relação aos valores de sua exportação) e será equivalente em moeda nacional ao valor da operação em moeda estrangeira na data da contratação do câmbio.

Tem como objetivo a antecipação, ao exportador, dos recursos provenientes de sua exportação. É equivalente a um desconto da cambial de exportação, utilizando taxas de juros internacionais.

OPERATIVA:

1. Exportador negocia venda de mercadorias ou prestação de serviços com importador no exterior;
2. Banco Santander Brasil  capta recursos no exterior para aplicar em operações de ACC;
3. Exportador contrata câmbio junto ao Banco Santander Brasil ;
4. Exportador embarca mercadoria ou presta serviço;
5.  Exportador entrega documentação cambial para o Banco Santander Brasil , transformando o ACC em ACE;
6. Santander envia documentação cambial ao exterior através de um banco correspondente para cobrança (se for Cobrança ou L/C);
7. Banqueiro Correspondente entrega documentação cambial mediante pagamento/aceite;
8. No vencimento, importador liquida a dívida através de seu banco ao Banco Santander Brasil ;
9. Banco Santander Brasil  liquida dívida junto ao banqueiro no exterior.

TRIBUTAÇÃO

Não incide

Cambiais Documentos a Prazo

Descrição

Constitui-se uma forma de liquidação de operação de ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues), na qual o Grupo Santander Brasil elimina o risco do exportador, passando a correr risco de um banco no exterior. Para tanto, é necessário que a operação de exportação conte com garantia de um banco no exterior, seja na forma de aval ou carta de crédito, e que os documentos negociados estejam de acordo com os prazos e condições previamente estabelecidos entre as partes.

OPERATIVA:

1. Exportador negocia venda de mercadorias ou prestação de serviços para importador no exterior;
2. Importador solicita abertura de L/C ao seu banqueiro no exterior;
3. Banqueiro emite a LC;
4. Grupo Santander Brasil avisa a LC;
5. Exportador solicita ao Grupo Santander Brasil a confirmação da LC;
6. Grupo Santander Brasil confirma LC;
7. Exportador embarca mercadoria ou presta serviço;
8. Exportador entrega os documentos de embarque;
9. Grupo Santander Brasil capta recursos no exterior para aplicar em operações de ACE;
10. Exportador contrata câmbio junto ao Grupo Santander Brasil;
11. Grupo Santander envia documentação de embarque ao exterior através de um banco correspondente para cobrança (se for Cobrança ou L/C);
12. Banqueiro Correspondente entrega documentação de Embarque mediante pagamento/aceite;
13. No vencimento, importador liquida a dívida através de seu banco ao Grupo Santander Brasil;
14. Grupo Santander Brasil liquida dívida junto a banqueiro no exterior.

TRIBUTAÇÃO

Não incide

Capital de giro em USD

Introdução

O Santander Brasil coloca a disposição dos seus clientes emprestimo para cpaital de giro em moneda estrangeira:

• Empréstimo Externo em M/E ou BRL Lei 4131
• OffShore Loan

Empréstimo Externo em M/E ou BRL Lei 4131

Descrição

Empréstimo em moeda estrangeira ou reais, não vinculado às operações de “Trade Finance”, concedido por empresas não financeiras ou bancos, ambos localizados no exterior tendo como principal objetivo suprir as necessidades de caixa em moeda estrangeira das empresas brasileiras em virtude de eventuais descasamentos ou para adequação de seus fluxos financeiros.

MODALIDADE:

Direto: Empréstimo concedido por uma agência externa do  Banco Santander (Brasil) SA diretamente à empresa brasileira.

OPERATIVA:

Loan Agreement ou CCB obtenção do ROF;

Desembolso dos recursos em  M/E;

Contratação do câmbio para ingresso dos recursos;

No vencimento, contratação câmbio para principal e juros;

Pagamento do empréstimo em  M/E ou BRL (Liquidação dívida).

Pagamento do funding.

TRIBUTAÇÃO:

Imposto de Renda: Incidente sobre rendimentos remetidos ao exterior. Os rendimentos são onerados às alíquotas de 12,5%, 15% e 25%, de acordo com a natureza da remessa, o país credor e acordos para evitar bitributação.

Offshore Loan

Descrição

Empréstimo em moeda estrangeira,  vinculado ou não  às operações de “Trade Finance”, concedido por agências externas do Banco Santander (Brasil) S.A. às “offshore” de empresas brasileiras com o objetivo de  financiar importações , exportações da empresas offshore ou capital de giro.

Tais empréstimos são uma alternativa para as empresas brasileiras que mantém “offshore” no exterior e que não detém ou não têm a intenção de comprometer fluxos de operações de importação ou exportação de modo a comprovar lastro de operações de “Trade Finance” ou, ainda, são alternativas para utilização como “bridge loan” para cobrir eventuais descasamentos de dívidas.

OPERATIVA:

Empresa brasileira solicita empréstimo para sua subsidiária no exterior;

Santander no exterior desembolsa para a subsidiária da empresa brasileira;

No vencimento da operação, a subsidiária offshore faz o pagamento para o Santander no exterior (P+J).

TRIBUTAÇÃO:

Operação externa não sujeita à incidência na fonte de tributos brasileiros.

Garantias internacionais

O Santander Brasil coloca a disposição um conjunto de produtos para clientes que necessitam de garantias bancárias em virtude de prestação de serviços no exterior, participação em concorrências internacionais, cobertura de transações financeiras ou comerciais, dentre outros. Modalidades:

• Stand By Letter of Credit
• Bid Bond
• Performance Bond
• Advanced Payment Bond
• Aval em Saque de Importação

Garantias Internacionais

Descrição

As garantias bancárias são emitidas pelo Santander a pedido de uma empresa (proponente) e a favor de um beneficiário indicado no exterior, com o objetivo de garanti-lo em virtude de inadimplemento (não pagamento ou não cumprimento de um evento) por parte do proponente.

Modalidades

• Stand by Letter of Credit: Garantia ampla, podendo ser utilizada para dar cobertura à transação comercial ou financeira, e que tem como finalidade prevenir uma possível falta de pagamento ou cumprimento do objeto a que a garantia se refere.
• Bid Bond: Garantia solicitada na fase de licitação e cujo objetivo é cobrir perdas causadas por um participante que ao ter sua proposta aceita, se recusa a firmar o contrato acarretando atrasos ao projeto ou mesmo a realização de uma nova concorrência.
• Performance Bond: Garantia cujo objetivo é ressarcir as eventuais perdas causadas pelo fornecedor por atraso na execução das obrigações constantes no contrato ou falta de cumprimento das mesmas.
• Advanced Payment Bond: Garantia cujo objetivo é assegurar o reembolso dos pagamentos efetuados pelo importador de forma antecipada, sendo exigida quando houver falta de cumprimento das obrigações constantes no contrato.

OPERATIVA:

1. Exportador/Aplicante e Importador/Beneficiário firmam contrato comercial;
2. Exportador/Aplicante solicita emissão de garantia internacional ao Banco Santander Brasil e assina contrato de prestação de garantia externa;
3. Santander emite a garantia internacional;
4. Banqueiro no exterior avisa/confirma a garantia e entrega ao Importador/Beneficiário;
5. Exportador/Aplicante cumpre as condições do contrato comercial/garantido;
6. Na data de vencimento da garantia, o Santander baixa a garantia internacional.

TRIBUTAÇÃO:

• Imposto de Renda: Incidente sobre os valores remetidos ao exterior em virtude da execução da garantia, conforme a natureza da obrigação garantida. Como regra geral,  as alíquotas aplicáveis são 15% e 25%, de acordo com o país credor e acordos para evitar bitributação. Existem , ainda, remessas beneficiadas por isenção ou alíquota zero. 
• ISS: Incidência sobre o serviço de garantia prestado à alíquota de 5%.

Aval em Saque de Importação

Descrição

Trata-se de uma garantia solicitada pelo importador ao Grupo Santander Brasil. Consiste em apor assinatura de co-obrigação em saques de importação a prazo ou notas promissórias em moeda estrangeira representativas de operações comerciais com o objetivo de assegurar ao exportador no exterior o pagamento pela mercadoria embarcada/vendida ao importador.

Desta forma, o Banco Santander compromete-se a honrar, por ocasião do vencimento dos saques, as obrigações assumidas e não cumpridas pelo importador brasileiro.

O Aval pode ser solicitado e concedido a qualquer tempo, após a liberação da mercadoria.

OPERATIVA:

1. Exportador e Importador assinam contrato comercial;
2. Exportador embarca a mercadoria;
3. Exportador entrega os documentos de embarque e o saque já endossado ao Grupo Santander Brasil para o seu banqueiro no exterior;
4. Banqueiro do exportador remete os documentos de embarque ao Grupo Santander Brasil para que entregue ao importador;
5. Grupo Santander Brasil libera os documentos de embarque contra aceite do saque pelo importador;
6. Importador aceita o saque e celebra com o Grupo Santander Brasil “Contrato de Prestação de Aval”
7. Grupo Santander Brasil concede o Aval;
8. No vencimento, importador contrata câmbio para pagamento de sua obrigação.

TRIBUTAÇÃO:

Imposto de Renda: Incidente sobre os valores remetidos ao exterior em virtude da execução da garantia, conforme a natureza da obrigação garantida. Como regra geral,  as alíquotas aplicáveis são 15% e 25%, de acordo com o país credor e acordos para evitar bitributação. Existem , ainda, remessas beneficiadas por isenção ou alíquota zero.