China: Alfândega e transporte

Os direitos aduaneiros e as taxas de importação

8,37% de acordo com a UNCTAD. Trata-se de uma taxa relativamente baixa.

A classificação aduaneira

A China aplica o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (na base do código internacional de 6 dígitos).

Os procedimentos para importação

Para encurtar o tempo de apreensão na alfândega algumas empresas podem, quando há descrição, especificações e quantidade da importação das mercadorias, declarar na alfândega com antecedência e apresentar os documentos após o envio das mercadorias importadas ou antes da chegada, ou no prazo de 3 dias após a chegada das mercadorias no posto de vigilância aduaneira. A aduana examinará diretamente as mercadorias e as liberará após a sua chegada. O importador chinês (agente, distribuidor, parceiro de joint venture ou FIE) reúne os documentos necessários para a importação de mercadorias e os fornece aos agentes aduaneiros chineses. Esses documentos incluem: declaração de embarque, fatura, lista de embalagem, declaração alfandegária, apólice de seguro, contrato de venda e certificado de inspeção do AQSIQ (Administração Geral da RPC para Supervisão, Inspeção e Quarentena da Qualidade) ou outras licenças de segurança e qualidade.

A declaração pode ser feita através do site da aduana, indicando o lugar de chegada das mercadorias, bem como todos os dados aduaneiros. Uma vez que os dados sejam analizados, um recibo será enviado para que a empresa possa fazer o carregamento das mercadorias. O pagamento dos impostos aduaneiros é feito por transferência bancária.

Desde 1º de outubro de 2012, todos os exportadores de produtos alimentícios para a China devem estar registrados na AQSIS.

Para mais informações,visite o site da alfândega chinesa.

Importar amostras

As amostras importadas ou exportadas devem ser declaradas na alfândega (gratuitamente ou não). A alfândega irá examiná-las e liberá-las. Todos os envios contendo amostras e artigos publicitários serão taxados de acordo com os respectivos códigos de mercadorias do SH. A isenção de taxas se aplica agora unicamente a envios que atendam a determinados critérios. As mercadorias importadas para exibição ou demonstração em feiras e exposições estão isentas de direitos aduaneiros, desde que sejam reexportadas no prazo de seis meses (prorrogável). As amostras comerciais sujeitas a controles de importação não podem ser importadas sem licença. As regras de entrada de amostras de alimentos e bebidas que não são para venda são muitas vezes ignoradas pelas autoridades chinesas. No sistema atual, essas amostras estão oficialmente sujeitas não só a todas as taxas e impostos, mas ainda a todos os requisitos em termos de registro e rotulagem do produto. Para mais informações, entre em contato com a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China.

Parar saber mais, consulte o nosso serviço Controlo das importações e Controlo das exportações.

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Os principais meios de transporte

Oito portos na China continental figuram entre os 30 primeiros parques de contêineres do mundo. O porto de Xangai é, de longe, o mais movimentado do mundo. A movimentação de carga neste porto ultrapassou os 650 milhões de toneladas em 2010. Anualmente, passam pelos portos chineses 5,6 bilhões de toneladas de mercadorias e 93 milhões de contêineres.

O transporte rodoviário de mercadorias corresponde a cerca de 12 bilhões de toneladas de frete e responde por 13% do movimento de cargas na China.

O transporte aéreo corresponde a cerca de 2,2 milhões de toneladas de frete de mercadorias. Atualmente, a China tem 180 aeroportos, incluindo o segundo mais movimentado de Pequim.

As ferrovias são o principal meio de transporte e constituem a forma mais barata para o transporte de carga a longa distância. Elas garantem, anualmente, a movimentação de 1,5 bilhões de toneladas de mercadorias. No final de 2011, a China tinha um total de 91 mil quilômetros de vias férreas, utilizadas para atender à demanda de passageiros e de transporte de carga; este número a coloca em segundo lugar mundial em extensão. O volume de transporte de cargas atingiu 3,6 bilhões de toneladas em 2010, 300 milhões a mais que em 2009.

Os portos

Porto de Xangai
Porto de Dalian
Porto de Guangzhou (em inglês)
Porto de Xiamen

Os aeroportos

Aeroporto de Pequim (em inglês)
Aeroporto de Dalian
Aeroporto de Xangai
Aeroporto de Chengdu
Aeroporto de Guangzhou
Aeroporto de Shenzhen

A administração do setor de transporte marítimo

Ministério dos Transportes

A administração do setor de transporte aéreo

Ministério dos Transportes

A administração do setor de transporte rodoviário

Ministério dos Transportes

A administração do setor de transporte ferroviário

Ministério dos Transportes