Japão: Alfândega e transporte

International economic cooperation

O Japão é membro da Comperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) e fez um acordo com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) na Parceria Econômica Compreensiva, em 2008.

Os direitos aduaneiros e as taxas de importação

O imposto alfandegário do Japão está entre os menores do mundo, ficando na média de 3%.
A OMC fornece uma tabela resumindo os impostos alfandegários do país.

A classificação aduaneira

O Japão utiliza o sistema harmonizado (em inglês),  normalmente chamado de "Sistema Harmonizado" ou apenas "SH", desenvolvido pela Organização Mundial da Aduanas. O sistema abrange quase 5.000 grupos de produtos, cada um identificado por um código de seis dígitos. O sistema é utilizado por mais de 200 países.

Os procedimentos para importação

Qualquer pessoa que deseje importar mercadorias deve declará-las ao Diretor Geral das Alfândegas e obter uma licença de importação após o exame (se necessário) das mercadorias em questão. As formalidades começam com a entrega de uma declaração de importação e terminam com a emissão de uma licença de importação após o exame e pagamento necessários do imposto aduaneiro e do imposto especial de consumo. Dessa forma, são tomadas medidas para garantir o cumprimento dos requisitos para o controle de câmbio e outros regulamentos relativos à importação de mercadorias. Atualmente, mais de 90% dos procedimentos de importação são informatizados.

Todos os passos e documentos a serem apresentados estão relacionados no site da Alfândega Japonesa.
O Sistema de Aconselhamento Aduaneiro auxilia empresas com os procedimentos de importação.

Importar amostras

Bens que sejam usados como amostras e que possam ser classificados como tais podem ter a entrada livre de impostos, que seguem os seguintes critérios:

- o valor total de impostos deve ser igual ou menor que 5 mil ienes;
- os dizeres "amostra, não pode ser revendida" devem estar escritos na fatura comercial;
- os bens devem ser marcados ou mutilados para que só possam ser utilizados como amostras e não possam ser vendidos.

Parar saber mais, consulte o nosso serviço Controlo das importações e Controlo das exportações.

For more information

Escritório da Alfândega Japonesa
Portal de negócios do Japão
Portal de negócios da Ásia

Os principais meios de transporte

O Japão tem 128 portos, incluindo 23 portos principais. Eles estão situados todos na costa japonesa. Os portos são a base para 99% do comércio exterior do Japão e de 42% da sua distribuição doméstica. As "Três Grandes Baías"  movimentam aproximadamente 35% de toda a carga portuária no Japão e são formadas pela Baía de Tóquio (seis portos, incluindo Yokohama e Tóquio), Baía de Osaka (cinco portos, incluindo Kobe e Osaka) e Baía de Ise (cinco portos, incluindo Nagoya) . Em 2014, o frete aéreo japonês atingiu 8.662 milhões de toneladas por km (o sexto volume mais alto do mundo).

Os portos

Clique aqui para visualizar sua localização.

Os aeroportos

Aeroporto Internacional de Narita
Aeroporto Internacional de Kansai
Aeroporto Internacional Chubu Centrair

A administração do setor de transporte marítimo

Departamento de Portos e Zonas Portuárias (em Inglês)
Departamento Marítimo (em Inglês)

A administração do setor de transporte aéreo

Departamento de Aviação Civil

A administração do setor de transporte rodoviário

Departamento Rodoviário

A administração do setor de transporte ferroviário

Departamento Ferroviário