Alemanha: Operar uma Empresa

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Criar uma empresa

A Gesellschaft mit beschrankter Haftung (GmbH) é uma sociedade de responsabilidade limitada.: Número de parceiros e associados: Sem mínimo; 1 ou mais.
Capital mínimo e/ou máximo: mínimo de EUR 25.000 com liberação de pelo menos metade do valor na criação da empresa.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade é limitada ao montante das contribuições dos acionistas.
A Aktiengesellschaft (AG) é uma sociedade anônima.: Número de parceiros e associados: Sem mínimo; 1 ou mais.
Capital mínimo e/ou máximo: mínimo de EUR 50.000 com liberação de um quarto na criação da empresa.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade é limitada ao montante das contribuições dos acionistas.
A Offene Handelsgesellschaft (OHG) é uma sociedade em nome coletivo.: Número de parceiros e associados: Mínimo: 2; sem máximo.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade é solidária e indefinida sobre as obrigações e dívidas da sociedade.
A Kommanditgesellschat (KG) é uma sociedade em comandita.: Número de parceiros e associados: Mínimo: 2; sem máximo. Existem dois tipos de sócios: os comanditários e os comanditados.
Capital mínimo e/ou máximo: EUR 500.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade dos comanditados é pessoal e indefinida. A responsabilidade dos comanditários é limitada ao montante das contribuições.

Organismos competentes: O portal dos registros comuns dos estados da federação alemã (em inglês).

Criar uma empresa	Alemanha	OECD
Procedimentos (número)	9,0	5,2
Tempo (dias)	8,0	9,5

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa na Alemanha
Registro Federal do Comércio,
Registro de Empresas,

A população ativa em números

	2018	2019	2020
Labor force	43.562.285	43.871.267	43.382.544

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

	2017	2018	2019
Taxa de emprego total	78,06%	78,49%	79,08%
Taxa de emprego dos homens	82,22%	82,74%	83,30%
Taxa de emprego das mulheres	73,79%	74,11%	74,73%

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar: Máximo de 48 horas por semana.
A idade para aposentadoria: 67 anos
Os contratos de trabalho: O contrato de trabalho é, normalmente, a prazo indeterminado, com um período experimental que pode durar até 6 meses. O contrato pode também ser a prazo determinado, e, neste caso, é renovável por 3 vezes, no máximo, e por um período não superior a 2 anos.
Leis trabalhistas: Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações do trabalho que se aplicam às empresas

O custo do trabalho

Salário mínimo: De acordo com os últimos dados disponíveis, 1.440 euros por mês (fonte OIT, 2016).
Segundo os dados do Eurostats, o salário mínimo era de 1.498 euros por mês em 2018.

Desde janeiro de 2015, o governo federal concordou em introduzir um salário mínimo legal, válido em todo o país. Em dezembro de 2017, esse montante era de 8,84 euros por hora. Na prática, alguns mercados têm um salário mínimo desde julho de 2007: obras (de 8,40 a 12,40 euros por hora), coberturas (10 euros por hora), pintura (de 7,15 a 10,73 euros por hora), demolição (de 8,80 a 11,60 euros por hora), limpeza (de 6,36 a 7,00) 87 euros por hora), eletricidade (7,70 euros por hora para a Alemanha Oriental e 9,20 euros por hora na Alemanha Ocidental), profissionais da saúde desde 2010 e possível salário mínimo futuro para trabalhadores temporários.
Salário médio: O salário médio mensal bruto mensal: 4.078 euros (fonte: OIT, 2011 - últimos dados disponíveis).
As cotizações sociais: As contribuições sociais pagas pelo empregador: Cerca de 20,5% do salário bruto do empregado:

- Aposentadoria (9,35%);
- Saúde (7,3%);
- Desemprego (1,5%);
- Cuidados de enfermagem (1.175%);
- Seguro de acidentes (1,22%).
As contribuições sociais pagas pelo empregado: As contribuições para a seguridade social são geralmente repartidas equitativamente entre empregadores e empregados. Os empregados contribuem com cerca de 19,3% de seus salários brutos:

- Aposentadoria (9,35%);
- Saúde (7,3%);
- Desemprego (1,5%);
- Cuidados de enfermagem (1,275%).

Os parceiros sociais

O diálogo social e as parcerias sociais: Os sindicatos são poderosos na Alemanha. Contudo, a parte oriental é mais sindicalizada do que a ocidental. A grande maioria dos sindicalizados pertencem a oito sindicatos organizados por indústria ou por setor terciário. Eles são afiliados à Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), que contava com 6,3 milhões de membros em 2009. A nível das empresas, os conselhos do trabalho representam os interesses dos trabalhadores junto dos empregadores.
Os sindicatos alemães mantém, de um modo geral, relações construtivas com as entidades patronais. Assegurar os postos de trabalho existentes é um dos seus objetivos centrais. Desde 2012, a Alemanha conhece um aumento do número de dias de greve, com os sindicatos insistindo na necessidade de os empregados obterem melhores benefícios com a recuperação econômica do país.
Os sindicatos: DGB (em inglês)
Verdi
IG Metall
O imposto sindical: 21%
Órgãos de regulamentação trabalhista: Ministério da Agricultura (em inglês)
Deutscher Bauernverband (em inglês)
BOLW

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