Argentina: Operar uma Empresa

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Criar uma empresa

A Sociedad Anonima Unipersonales (SAU) é uma empresa individual.: Número de parceiros e associados: Apenas 1 acionista.
Capital mínimo e/ou máximo: Capital mínimo de 10.000 ARS, totalmente subscrito e pago.
Responsabilidade dos associados: Sua responsabilidade é limitada ao montante do capital contribuído ou das ações subscritas.
A Sociedad Anonima (SA) é uma sociedade anônima pública.: Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 acionistas; sem número máximo.
Capital mínimo e/ou máximo: Capital mínimo de 10.000 ARS.
Responsabilidade dos associados: Sua responsabilidade é limitada ao montante do capital contribuído ou das ações subscritas.
A Sociedad de Responsabilidad Limitada (SRL) é uma sociedade de responsabilidade limitada.: Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 associados. Máximo de 50 associados.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo, o capital deve ser adequado ao objetivo corporativo da empresa.
Responsabilidade dos associados: Sua responsabilidade é limitada ao montante do capital contribuído.
A Sociedad en commandita por acciones (SCA) é uma sociedade em comandita por ações.: Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 associados. Máximo de 50 associados. Existem 2 tipos de associados, os comanditados e os comanditários.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade dos comanditados é ilimitada. A responsabilidade dos comanditários é limitada ao montante do capital contribuído.
Sociedad por Acciones Simplificada (SAS): Número de parceiros e associados: Mínimo de 1 acionista, sem número máximo estabelecido.
Capital mínimo e/ou máximo: Dois salários mínimos (25% pagos).
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade limitadao ao montante do capital contribuído.
A Sociedad en commandita simple (SCS) é uma sociedade de parceria limitada: Número de parceiros e associados: Estrutura envolvendo empresas ou indivíduos, registrados na Argentina e ativos no país ou no exterior. Esta organização não tem o status de empresa
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade dos comanditados é ilimitada. A responsabilidade dos comanditários é limitado ao montante do capital contribuído.

Organismos competentes: Inspeccion General de Justicia (Inspeção Geral de Justiça) (em espanhol)

Criar uma empresa	Argentina	Latin America & Caribbean
Procedimentos (número)	12,0	8,0
Tempo (dias)	11,5	25,2

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa na Argentina.
Boletim Oficial,
Registro de Comércio Público,

A população ativa em números

	2018	2019	2020
Labor force	20.551.683	20.877.041	19.191.447

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

	2017	2018	2019
Taxa de emprego total	68,23%	69,21%	69,37%
Taxa de emprego dos homens	79,63%	79,70%	79,48%
Taxa de emprego das mulheres	57,17%	59,02%	59,53%

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar: 48 horas por semana
A idade para aposentadoria: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens
Os contratos de trabalho: Os dispositivos legais regem os contratos de trabalho, mas são completadas por meio de acordos coletivos e negociações individuais.

O formalismo dos contratos de trabalho é bastante rígido. Os procedimentos de contratação e demissão são restritivos.
Leis trabalhistas: Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações de trabalho que se aplicam às empresas (em inglês)

O custo do trabalho

Salário mínimo: 8.060 ARS por mês em janeiro de 2017, de acordo com o Ministério do Trabalho da Argentina.
Salário médio: O salário médio mensal: 11.868 ARS (fonte: OIT, 2016, últimos dados disponíveis);
De acordo com o Ministério do Trabalho da Argentina, o salário médio mensal bruto era de 26.163 ARS por mês em dezembro de 2017.
As cotizações sociais: As contribuições sociais pagas pelo empregador: Os empregadores contribuem com 17% ou 21% dos salários pagos (em função do tamanho das empresas e do setor de atividade do empregador) para a seguridade social. Até 2022, o sistema passará gradualmente para uma taxa única de 19,5%. No que diz respeito ao sistema nacional de saúde, a contribuição permanecerá em 6%.
As contribuições sociais pagas pelo empregado: Os empregados contribuem com 14% de seus salários para a seguridade social e com 3% para o sistema nacional de saúde.

Os parceiros sociais

O diálogo social e as parcerias sociais: A maioria dos sindicatos são afiliados à confederação geral do trabalho (CGT). No entanto, a CGT é frequentemente aliada do governo, independentemente de quem está no poder. O governo reconheceu em 1997 a menor federação da Argentina: a Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA). As negociações na Argentina se fazem nacionalmente, por setor de atividades. Os sindicatos são bastante poderosos, principalmente o dos caminhoneiros.
Os sindicatos: Lista dos sindicatos argentinos
O imposto sindical: Cerca de 40% dos trabalhadores na economia formal são sindicalizados.
Órgãos de regulamentação trabalhista

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