Chile: Operar uma Empresa

Criar uma empresa

Empresa Individual de Responsabilidad Limitada (EIRL) é uma empresa de propriedade individual: Número de parceiros e associados: Uma pessoa natural
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: Sua responsabilidade é limitada ao montante das contribuições.
Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA) é uma empresa de sociedade limitada privada: Número de parceiros e associados: 2 sócios no mínimo. No máximo 50 com direito de propriedade.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: Sua responsabilidade é limitada ao montante das contribuições.
Sociedad Anonima (SA) é uma sociedade limitada anônima. Pode ser aberta ou fechada.: Número de parceiros e associados: 2 sócios no mínimo.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo. 1/3 do capital deve ser depositado na criação da empresa e o restante em um prazo de três anos.
Responsabilidade dos associados: Sua responsabilidade é limitada ao montante das contribuições.
Sociedade em comandita é uma parceria limitada.: Número de parceiros e associados: 2 sócios no mínimo e 50 no máximo. Dois tipos de sócios: os comanditados e os comanditários.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade é limitada ao valor contribuído para os comanditários e ilimitada para os comanditados.

Organismos competentes: Todas as empresas de capitais estrangeiros devem ser registradas junto ao Comitê Chileno dos Investimentos Estrangeiros.

Criar uma empresa	Chile	Latin America & Caribbean
Procedimentos (número)	6,0	8,0
Tempo (dias)	4,0	25,2

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa no Chile.

	2018	2019	2020
Labor force	9.391.888	9.514.561	8.860.151

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Para mais estatísticas: Instituto Nacional de Estatística
Departamento do Trabalho

A jornada de trabalho regulamentar: 45 horas
A idade para aposentadoria: 65 anos para os homens e 60 para as mulheres.
Os contratos de trabalho: As disposições legais regem os contratos de trabalho; as convenções coletivas e a negociação individual as complementam.
O formalismo do contrato de trabalho é bem rígido, enquanto que as condições de contratação e as restrições à demissão tendem ser bastante flexíveis.

O Chile dispõe de quatro tipos de contratos de trabalho:
- Os contratos de duração indeterminada, os contratos de duração determinada com duração máxima de um ano (ou excepcionalmente dois anos);
- Os contratos por peças que são usados quando o trabalhador é contratado durante um tempo específico;
- Os contratos de trabalho por tarefa são usados quando um trabalhador é contratado para uma tarefa específica de duração limitada;
- Os contratos de serviços profissionais.
Leis trabalhistas: Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações do trabalho que se aplicam às empresas locais. (em inglês)

Salário mínimo: CLP 276.000 por mês (fonte: Ministério do Trabalho do Chile, 2018).
Salário médio: O salário médio anual bruto no Chile é de 714.115 pesos (Fonte: ILO, 2016; últimos dados disponíveis).
As cotizações sociais: As contribuições sociais pagas pelo empregador: Total entre 4,76% and 7,81%.
(entre 0,95 a 3,4% de acordo com o risco de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais, 1,41% para sobrevivência e seguro de invalidez; e 2,4% para desemprego).
As contribuições sociais pagas pelo empregado: Total de contribuições: de 18,01% a 19,14%.
10% para acidentes de trabalho e doenças profissionais, dentro de uma comissão de 0,41% a 1,54%; 7% para seguro saúde e maternidade e 0,6% para seguro desemprego para trabalhadores contratados permanentes

O diálogo social e as parcerias sociais: Desde 1992 o Código do Trabalho reconhece a existência destes orgãos de representação dos trabalhadores; o mais importante deles é a Central Única dos Trabalhadores (CUT), afiliada à Confederação Internacional dos Sindicatos.
Os sindicatos: Central Única dos Trabalhadores do Chile
O imposto sindical: 15,5% em 2014 (dados da OCDE).
Órgãos de regulamentação trabalhista: Ministério do Trabalho e do Seguro Social

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