China: Operar uma Empresa

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Criar uma empresa

Empresa de propriedade totalmente estrangeira (WFOE): Número de parceiros e associados: Uma pessoa coletiva ou um ou mais acionistas.
Entidade detida 100% por interesses estrangeiros que possuem os mesmos direitos que uma empresa local.
Capital mínimo e/ou máximo: O mínimo varia de acordo com os setores de atividade.
Responsabilidade dos associados: Limitado ao montante das contribuições.
Equity Joint Venture, EJV: Número de parceiros e associados: Mínimo de uma entidade estrangeira e uma entidade chinesa.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo, mas uma participação estrangeira de, pelo menos, 25% do capital.
Responsabilidade dos associados: Limitado ao montante das contribuições.
Co-operative joint ventures, CJV: Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 parceiros: um chinês e outro estrangeiro.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: Limitado ao montante das contribuições.
Joint stock company com investimento estrangeiro, JSC: Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 parceiros.
Capital mínimo e/ou máximo: Capital nacional mínimo de CNY 5 milhões, e mínimo de CNY 30 milhões para capitais estrangeiros.
Responsabilidade dos associados: Cada acionista contribui com o mesmo montante para o capital social e é ligado à empresa por sua parte do capital social.
Holding: Número de parceiros e associados: Mínimo de 1 parceiro.
Capital mínimo e/ou máximo: Capital mínimo de 30 milhões de USD.
Responsabilidade dos associados: Cada acionista contribui com o mesmo montante para o capital social e é ligado à empresa por sua parte do capital social.

Organismos competentes: Ministério do Comércio

Criar uma empresa	China	East Asia & Pacific
Procedimentos (número)	4,0	7,3
Tempo (dias)	8,5	29,7

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa na China.

A população ativa em números

	2018	2019	2020
Labor force	785.986.113	783.981.188	770.950.792

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

	2017	2018	2019
Taxa de emprego total	76,12%	76,02%	75,88%
Taxa de emprego dos homens	82,91%	82,85%	82,76%
Taxa de emprego das mulheres	68,93%	68,78%	68,57%

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Para mais estatísticas: Estatísticas para a China
Para mais informações sobre o mercado de trabalho: OIT, Organização Internacional do Trabalho

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar: 40 horas
A idade para aposentadoria: 55 anos para as mulheres e 60 para os homens.
Os contratos de trabalho: As disposições legais regem os contratos de trabalho; as convenções coletivas e a negociação individual as complementam.
O formalismo do contrato de trabalho e as condições de contratação são rígidos, o que não é o caso das restrições para demissão que são bastante flexíveis.
Existem três tipos de contratos: o contrato permanente, o contrato de duração determinada e o contrato por projeto.
Leis trabalhistas: Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações de trabalho que se aplicam às empresas. (em inglês)

O custo do trabalho

Salário mínimo: 1.400 yuans por mês (fonte: OIT, 2014, últimos dados disponíveis).
De acordo com o Ministério de Recursos Humanos e Títulos Sociais da China, o salário mínimo é de 420.420 yuans em 2018.

Nota: o salário mínimo varia entre as províncias, variando de CNY 9,5 por hora em partes de Guangxi a 19 yuans por hora em Xangai (2016). Consulte o guia de salário mínimo de 2016 da China Briefing para obter mais informações.
Salário médio: O salário bruto mensal médio: 5.169 yuans (fonte: OIT, 2015, últimos dados disponíveis).
Em 2018, o salário médio é estimado em 6.051 yuans por mês.

Nota: o salário médio varia de acordo com as províncias.
As cotizações sociais: As contribuições sociais pagas pelo empregador: As contribuições variam em todo o país e possuem diferentes esquemas. Em Pequim, eles podem variar de 42,8% a 45,45% e em Xangai, de 39,7% a 41,4%.
As contribuições sociais pagas pelo empregado: As contribuições variam em todo o país e possuem diferentes esquemas. Para os funcionários, é igual a 22% do salário mensal em Pequim e a 17,5% em Xangai.

Os parceiros sociais

O diálogo social e as parcerias sociais: Apesar de ocorrerem regularmente protestos dos trabalhadores e interrupções de trabalho, o direito à greve não está protegido pela lei. A China não ratificou as convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho sobre a liberdade de associação e de negociação coletiva, e a aplicação da regulamentação do trabalho em vigor é fraca. O partido comunista chinês reconhece apenas um sindicado (os sindicatos independentes são ilegais): o "All China Federation of Trade Unions" (ACFTU). O ACFTU não é um sindicato independente e, logo, não pode ser considerado a voz dos trabalhadores.
Os sindicatos: All China Federation of Trade Unions (ACFTU) (em inglês)
Órgãos de regulamentação trabalhista

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