Coreia do Sul: Fluxos de IDE

O IDE em números

De acordo com o Relatório sobre o Investimento Mundial 2024 da CNUCED, o IDE na República da Coreia atingiu 15,1 mil milhões de dólares, contra os 25 mil milhões registados no ano anterior. No final do mesmo período, o volume total de IDE ascendia a 284,1 mil milhões de dólares. De acordo com o Ministério do Comércio, Indústria e Energia (MOTIE), as promessas de IDE para a Coreia do Sul aumentaram 5,7% em 2024, totalizando 34,5 mil milhões de dólares, com o sector da indústria transformadora a registar um aumento de 21,6%, para 14,49 mil milhões de dólares. O IDE em materiais, peças e equipamento aumentou 52,7% para 11,13 mil milhões de dólares, enquanto os investimentos em semicondutores subiram 46,5% para 1,33 mil milhões de dólares e os compromissos no sector da bio-saúde mais do que triplicaram para 1,23 mil milhões de dólares. O IDE no sector dos serviços aumentou 0,3% para 17,83 mil milhões de dólares, impulsionado pelos sectores imobiliário e das comunicações. As entradas provenientes dos Estados Unidos caíram 14,6% para 5,24 mil milhões de USD, enquanto as da China, Hong Kong e Taiwan aumentaram 125% para 7 mil milhões de USD. O IDE proveniente da União Europeia caiu 18,1% para 5,1 mil milhões de dólares. De acordo com os dados da OCDE, os stocks de IDE estão principalmente orientados para as actividades financeiras e de seguros (31,4%), seguidas do fabrico de produtos petrolíferos, químicos, farmacêuticos, de borracha e de plástico (13,2%), do comércio por grosso e a retalho, da reparação de veículos automóveis e motociclos (11,6%), do fabrico de produtos metálicos e de maquinaria, exceto equipamento elétrico (10,4%), da informação e comunicação (6,8%) e das actividades imobiliárias (4,4%). O Japão (21%), os Estados Unidos (16,3%), Singapura (8,7%), os Países Baixos (7,1%), o Reino Unido (5,8%) e Hong Kong (5,8%) detêm a maioria das acções.

A atração da Coreia do Sul em termos de investimento direto estrangeiro é o resultado do rápido desenvolvimento económico do país e da sua especialização nas novas tecnologias da informação e da comunicação. O Banco Mundial classifica a República da Coreia como um país com um ambiente empresarial altamente desenvolvido. No entanto, apesar da sofisticação e complexidade da economia, os investidores estrangeiros deparam-se com dificuldades devido ao quadro regulamentar intrincado, opaco e específico da Coreia do Sul. Além disso, a competitividade do sector industrial do país tem sido prejudicada, nomeadamente por produtores de baixo custo como a China. Tanto as entidades privadas estrangeiras como as nacionais estão autorizadas a criar e a deter empresas e a participar em actividades lucrativas em numerosos sectores da economia. No entanto, a Lei sobre as Transacções Cambiais (FETA) impõe limitações à propriedade estrangeira em 30 sectores industriais. Três sectores, nomeadamente a produção de energia nuclear, a radiodifusão e a radiodifusão terrestre, continuam fechados ao investimento estrangeiro. O Ministério da Economia e das Finanças (MOEF) supervisiona os incentivos fiscais e outras medidas destinadas a promover a transferência de tecnologias avançadas e o investimento em serviços de alta tecnologia. Existem três tipos de zonas especiais para o investimento estrangeiro: Zonas Económicas Livres, Zonas de Investimento Livre e Zonas Livres de Tarifas, que oferecem incentivos fiscais favoráveis e apoio aos investidores. A Coreia do Sul ocupa o 6.º lugar entre as 133 economias no Índice Global de Inovação 2024 e o 14.º lugar entre 184 países no último Índice de Liberdade Económica. Além disso, ocupa o 20.º lugar no Índice de Confiança do Investimento Direto Estrangeiro 2024 da Kearney.

Por que escolher investir na Coreia do Sul

Pontos fortes

Os pontos fortes da Coreia do Sul são:

- Mão de obra muito qualificada graças ao eficiente sistema educacional;
- Recursos avançados para Pesquisa & Desenvolvimento;
- Posição dominante para eletrônicos de alta qualidade;
- Infraestrutura de alta qualidade;
- Seto bancário sólido;
- Forte posição financeira internacional (reservas de moeda e baixa dívida externa);
- Crescimento do investimento na Ásia;
- Consumidores experiêntes dispostos a gastar com produtos de qualidade;
- Alto nível de renda familiar disponível;
- Forte infraestrutura de transporte e carga aérea.

Pontos fracos

Os pontos fracos da Coreia do Sul são:

- A estrutura das regulamentações são restritivas e não muito claras;
- Dominância de grandes grupos industriais (chaebols);
- O custo da mão-de-obra é elevado;
- Envelhecimento da população;
- As negociações de contratos podem ser frequentes ao longo dos relacionamentos empresariais
- Os imóveis (alugados ou próprios) são caros;
- Normas industriais exclusivas;
- Dependente de importações de matérias-primas;
- Endividamento das famílias e alta taxa de desemprego entre jovens;
- A ex-presidente Park Geun-Hye foi acusada e presa em 2017 depois que ela foi acusada de abuso de poder;
- Tensões regionais com a Coreia do Norte.

As medidas implementadas pelo governo

O investimento na Coreia do Sul é regido pela Lei de Promoção de Investimentos Estrangeiros. Várias medidas protegem o investimento estrangeiro:

    - Garantias de remessa externa;
    - O mesmo tratamento que as empresas sul-coreanas;
    - Procedimentos simplificados e a criação de uma posição de mediadora estatal dedicada ao IDE;
    - Isenção fiscal.

No entanto, existem algumas restrições e interdições nos setores da administração pública, educação, defesa nacional, energia e mídia. Para mais informações, visite o site da Invest Korea. O site da Assembléia Nacional na Coreia do Sul também identifica todas as leis que dizem respeito aos estrangeiros que trabalham ou investem no país.

Além disso, os investidores estrangeiros às vezes se queixam da opacidade da tomada de decisões e da existência de "mesas informais", embora haja progresso nesse domínio. Assim, a partir de 2016, os legisladores impuseram uma reforma do sistema financeiro para formular todas as diretrizes por escrito. Eles não podem mais aprovar regulamentos por aclimatação. O governo também autorizou investidores estrangeiros a criar co-empresas no território sul-coreano através da promulgação da Lei do Consultor Jurídico Estrangeiro (FLCA). E, em 2016, foi aprovada uma emenda que deveria remover as barreiras ao IDE no transporte aéreo.

As convenções bilaterais de investimento assinadas pela a Coreia do Sul

A Coreia assinou várias convenções.
A CNUCED permite a visualização da lista das convenções assinadas pela Coreia. 

Os procedimentos relativos ao investimento estrangeiro

Liberdade de estabelecimento

Garantida.

A regulamentação relativa às tomadas de participação

Possível.

As obrigações de declaração

Aquisição de capital ou de ações de uma empresa doméstica:
- investimento inicial mínimo para se qualificar como investimento estrangeiro: 50 milhões de won;
- o investidor estrangeiro detém 10% ou mais do total de ações, bem como o direito de voto ou o total do investimento de capital.


Empréstimo a longo prazo fornecido por um investidor estrangeiro:
- uma empresa que possui 50% ou mais da totalidade das ações emitidas ou investimento de capital da sua empresa-mãe estrangeira;
- uma empresa que possui 10% ou mais da totalidade das ações emitidas ou investimento de capital da sua empresa-mãe estrangeira;
- uma empresa onde 50% ou mais da totalidade das ações emitidas ou que o investimento de capital é detido por sua empresa-mãe estrangeira; ou
- uma empresa onde 50% ou mais da totalidade das ações emitidas ou que o investimento de capital é detido por uma sociedade que detém 50% ou mais da totalidade das ações emitidas ou do investimento de capital da empresa-mãe estrangeira.

O órgão no qual declarar o investimento

Investir na Coreia
Agência de Promoção de Investimento Comercial na Coreia (KOTRA)

Demanda de autorização específica

A aprovação do governo é necessária nas seguintes áreas: agricultura, silvicultura, pesca, geração de energia, edição, telefonia e outros serviços de comunicação, audiovisual, transportes aéreos e costeiros, etc.

Oportunidades de investimento

As agências de ajuda ao investimento

Investir na Coreia (em inglês)
Escritório de investimentos Ombudsman (OIO) (em inglês)
Invest Korea Plaza (em inglês)

Propostas, projetos e contratos públicos

Serviço de contratos públicos (em inlgês), Concursos
Banco Asiático de Desenvolvimento (em Inglês), Licitações na Ásia
DgMarket, Concursos no mundo inteiro

Outras fontes úteis

Hi Korea e-Government para os estrangeiros (em inglês)
Seoul Global Center (em inglês)
Gabinete de Planejamento das Zonas Econômicas Especiais (em inglês)

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