Espanha: Operar uma Empresa

Criar uma empresa

Sociedad de Responsabilidad Limitada (S.L): Número de parceiros e associados: Mínimo: 1 associado
Capital mínimo e/ou máximo: 3.000 euros no mínimo, totalmente subscrito e liberado
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade limitada ao montante das contribuições.
Sociedad Anonima (S.A.): Número de parceiros e associados: Mínimo: 1 associado
Capital mínimo e/ou máximo: 60.000 euros no mínimo, com pelo menos 25% do montante da constituição liberado.
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade limitada ao montante das contribuições.
Sociedad Colectiva, sociedade em nome coletivo: Número de parceiros e associados: Mínimo: 2 associados
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade solidária e ilimitada perante terceiros.
Sociedad comanditaria,Sociedade em comandita: Número de parceiros e associados: Mínimo: 2 associados. Existem 2 tipos de associados, os comanditados e os comanditários.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo.
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade dos comanditados ilimitada. Responsabilidade dos comanditários limitada ao montante dos fundos de contribuição

Criar uma empresa	Espanha	OECD
Procedimentos (número)	7,0	5,2
Tempo (dias)	12,5	9,5

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa na Espanha
Registro de comércio
Crear-empresas

	2018	2019	2020
Labor force	23.065.836	23.227.683	22.799.921

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Para mais estatísticas: Estatísticas sobre o mercado de trabalho do INE
Para mais informações sobre o mercado de trabalho: OIT, Organização Internacional do Trabalho
INEM, Publicações do Instituto de Emprego
Publicações do Ministério do Trabalho

A jornada de trabalho regulamentar: 40 horas
A idade para aposentadoria: 64 ou 65 anos. Em janeiro de 2011 uma reforma foi introduzida, passando a idade de aposentadoria de 65 para 67 anos por um período de 15 anos a partir de 2013.
Os contratos de trabalho: por um período indeterminado ou por um período definido, contrato de treinamento, contrato de assistência, contrato temporário de trabalho ou atribuição definida.
Para mais informações, consulte o site do INEM ou o guia do trabalho do Ministério do Trabalho e das Relações Sociais.
Leis trabalhistas: Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações do trabalho que se aplicam às empresas. (em inglês)

Salário mínimo: Em 2016, o salário mínimo era de 764 euros por mês de acordo com o ILO (últimos dados disponíveis).
De acordo com os dados do Eurostat, o salário mínimo era de 859 euros por mês em 2018.
Salário médio: Em 2015, o salário médio mensal era de 1.894 euros de acordo com o ILO (últimos dados disponíveis).
De acordo com os dados do governo da Espanha, o salário mínimo era de 1.920 por mês em 2017.
As cotizações sociais: As contribuições sociais pagas pelo empregador: Contribuição geral: 23,6%; contribuição para o desemprego: 5,50% (contrato a termo) e 6,70% (contrato permanente); fundos de garantia salarial: 0,20%; formação profissional: 0,60%
As contribuições sociais pagas pelo empregado: Contribuição geral: 4,70%; contribuição para o desemprego: 1,60% (contrato a termo) e 1,55% (contrato permanente); formação profissional: 0,10%

O diálogo social e as parcerias sociais: Existem cerca de 40 sindicatos de trabalhadores (gerais ou regionais) e um número bastante significativo de sindicatos setoriais/regionais (grêmios). As negociações coletivas são amplas, tanto no setor privado como no público. A Constituição garante o direito à greve e este direito foi estendido ao direito de convocação de greves gerais para protestar contra a política do governo.
Os sindicatos: Sindicato Nacional do Trabalho
Associação dos Sinticatos
Comissões dos Trabalhadores
O imposto sindical: A taxa de sindicalização é baixa: em torno dos 10%. Os acordos de negociação coletiva englobam 50% da população ativa.
Órgãos de regulamentação trabalhista: Ministério do Trabalho e das Relações Sociais

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