França: Operar uma Empresa

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Criar uma empresa

Empreendedor Individual: Número de parceiros e associados: 1 pessoa
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade ilimitada
Sociedade de responsabilidade limitada (SARL): Número de parceiros e associados: 1 a 100 associados.
Capital mínimo e/ou máximo: Mínimo: 1 euro
Responsabilidade dos associados: Limitada ao montante das contribuições.
Empresa única de responsabilidade limitada (EURL): Número de parceiros e associados: Apenas 1 pessoal (legal ou natural)
Capital mínimo e/ou máximo: Mínimo: 1 euro
Responsabilidade dos associados: Limitada ao montante das contribuições.
Sociedade anônima (SA): Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 acionistas (7 de empresas listadas)
Capital mínimo e/ou máximo: 37.000 euros, dos quais metade a ser realizado no momento da incorporação.
Responsabilidade dos associados: Limitada ao montante das contribuições.
Sociedade por ações simplificadas (SAS): Número de parceiros e associados: mínimo: 1 pessoa física ou jurídica (sem número máximo)
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo requerido.
Responsabilidade dos associados: Limitada ao montante das contribuições.
Sociedade em nome coletivo (SNC): Número de parceiros e associados: mínimo: 2 associados
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo requerido.
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade é solidária e indefinida.
Sociedade em comandita por ações (SCS): Número de parceiros e associados: Mínimo de 2 associados, um comanditado e um comanditário.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo requerido.
Responsabilidade dos associados: Para os comanditados: a responsabilidade é solidária e indefinida.
Para os comanditários: a responsabilidade é limitada ao montante das contribuições.

Organismos competentes: O Portal dos Centros de Formalidades das Empresas
O Registro do Comércio

Criar uma empresa	França	OECD
Procedimentos (número)	5,0	5,2
Tempo (dias)	4,0	9,5

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa na França.
Secretaria do Tribunal do Comércio de Paris,

A população ativa em números

	2018	2019	2020
Labor force	30.438.691	30.385.859	30.033.626

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

	2017	2018	2019
Taxa de emprego total	71,60%	72,01%	71,82%
Taxa de emprego dos homens	75,66%	75,90%	75,44%
Taxa de emprego das mulheres	67,64%	68,22%	68,30%

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Para mais estatísticas: Estatísticas do INSEE sobre o trabalho
Para mais informações sobre o mercado de trabalho: OIT, Organização Internacional do Trabalho
Estudos e pesquisas do Ministério do Trabalho,

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar: 35 horas
A idade para aposentadoria: 67 anos, mas uma vez que o empregado tenha contribuído suficientemente para o regime de aposentadoria compulsória, ele poderá deixar seu emprego aos 62 anos.
Os contratos de trabalho: O Contrato de Duração Indeterminada (CDI) é o contrato mais utilizado.
O Contrato de Duração Determinada (CDD) permite recorrer a uma mão de obra temporária.
O Novo Contrato de Contratação (Nouvelle Embauche) é uma nova forma de CDI que consiste de regras mais flexíveis para quebra do contrato durante os dois primeiros anos, em troca do pagamento de uma indenização de 10% para o funcionário.
Leis trabalhistas: Consulte o site Doing Business, para conhecer as regulamentações do trabalho que se aplicam às empresas. (em inglês)

O custo do trabalho

Salário mínimo: Em 2018, o salário mínimo bruto era de 1.498 euros por mês de acordo com os dados do Eurostat (últimos dados disponíveis).
Salário médio: O salário médio bruto era de 2.754 euros de acordo com o OCDE (últimos dados disponíveis).
As cotizações sociais: As contribuições sociais pagas pelo empregador: As contribuições dos empregadores variam de acordo com o tamanho, tipo e localização das empresas, até cerca de 50% do salário bruto.
As contribuições sociais pagas pelo empregado: Cerca de 20% do salário bruto.

Os parceiros sociais

O diálogo social e as parcerias sociais: As negociações na França acontecem a nível nacional, no nível dos setores de atividade e no nível da empresa. A lei francesa sobre o trabalho providencial um extenso papel institucional para os representantes dos empregados e para a organização do trabalho. As greves são comuns na França e fazem parte da malha social.
Os sindicatos: A CGT, Confederação Geral do Trabalho
A CFDT, Confederação Francesa Democrática do Trabalho
A FO, Força Trabalhadora
A CFTC, Confederação Francesa dos Trabalhadores Cristãos
A CFE-CGC, Confederação Francesa de Executivos - Confederação Geral de Executivos
A UNSA, União Nacional dos Sindicatos Autônomos
União Sindical Solidária
O imposto sindical: 8% dos trabalhadores franceses são, hoje em dia, sindicalizados (5% no setor privado e 14% no setor público), ou seja, duas vezes menos do que há 25 anos. Entretanto, a força e a presença dos sindicatos permanecem fortes.
Órgãos de regulamentação trabalhista: O Ministério do Trabalho, do Emprego, da Formação Profissional e do Diálogo Social

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