Índia: Operar uma Empresa

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Criar uma empresa

Apenas um proprietário: Número de parceiros e associados: Um
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo
Responsabilidade dos associados: Responsabilidade ilimitada
Parceria: Número de parceiros e associados: O número mínimo é de 2, podendo chegar até 20, para uma parceria geral, não havendo limite máximo para os outros tipos de empresas.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade dos sócios é ilimitada
Sociedade privada de responsabilidade limitada: Número de parceiros e associados: O número mínimo é de 2 e o número máximo é de 50.
Capital mínimo e/ou máximo: O capital pago é de no mínimo 100 mil rúpias
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade está limitada ao montante investido no capital.
Sociedade pública de responsabilidade limitada: Número de parceiros e associados: O número mínimo é de 7; não há limite ao número máximo de membros/acionistas.
Capital mínimo e/ou máximo: O capital pago é de no mínimo 500 mil rúpias
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade de cada membro está limitada ao valor nominal das ações que lhe pertencem.
Cooperativa: Número de parceiros e associados: O número mínimo é de 10; não há limite para o número máximo de membros. No entanto, os membros devem residir e trabalhar na mesma localidade.
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo
Responsabilidade dos associados: A responsabilidade de cada membro está limitada ao montante investido no capital.
Empresa familiar unificada hindu (HUF): Número de parceiros e associados: Todos os membros de uma HUF podem trabalhar juntos sob o controle do chefe da família, conhecido pelo nome de "Karta". Os membros da família são conhecidos como "co-parceiros".
Capital mínimo e/ou máximo: Sem capital mínimo
Responsabilidade dos associados: O Karta tem responsabilidade ilimitada, enquanto a responsabilidade dos outros membros está limitada ao valor da sua participação nos negócios da família.

Organismos competentes: Ministério da Empresas
Conselho de Legislação Empresarial

Criar uma empresa	Índia	South Asia
Procedimentos (número)	10,0	7,1
Tempo (dias)	17,5	14,6

Fonte: Doing Business.

Os procedimentos para criação de uma empresa: Acesse o site Doing Business, para saber mais sobre os procedimentos de criação de uma empresa na índia.
Ministério de Assuntos Corporativos, Lista dos Centros de Arquivamento de Certificados Registrados.

A população ativa em números

	2018	2019	2020
Labor force	-586.110.788	-579.009.121	-602.052.834

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

	2017	2018	2019
Taxa de emprego total	52,52%	52,15%	52,13%
Taxa de emprego dos homens	80,15%	79,70%	79,57%
Taxa de emprego das mulheres	22,45%	22,16%	22,26%

Fonte: International Labour Organization, ILOSTAT database

Para mais estatísticas: Ministério de Estatísticas e de Implementação de Programas
Para mais informações sobre o mercado de trabalho: Organização de Caixa de Previdência para Trabalhadores, Nova Déli
Organização Internacional do Trabalho (ILO), Representação da Organização Internacional do Trabalho na Índia

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar

Máximo de 48 horas (nove horas por dia).

A idade para aposentadoria

Varia entree 58 e 65 anos. Os programas de aposentadoria antecipada, chamados de planos de aposentadoria voluntária, também existem no país.

Os contratos de trabalho

Permanente (mais de 90%)
Temporário
De duração determinada

Leis trabalhistas

Consulte o site Doing Business, para conhecer a regulamentação trabalhista aplicável às empresas

O custo do trabalho

Salário mínimo

O piso nacional para o salário mínimo era de 2.990 rupias pormês em 2013 (Fonte: OIT, últimos dados disponíveis).
Estima-se que varia o salário mínimo variava entre 4.500 e 9.5000 rupias em 2018.
NB: o salário mínimo flutua muito entre os estados, setores e níveis de habilidades. Contudo, um projeto para um salario mínimo de cerca de 15.000 rupias é regularmente coberto.

Salário médio

A OIT não tem dados sobre a média salarial da Índia.
De acordo com a Embaixada da França em Nova Delí, a média salarial era estimada em 17.800 rupias por mês em 2018.
NB: a média salarial flutua muito dependendo do estado e do setor de atividade.

As cotizações sociais

As contribuições sociais pagas pelo empregador:

	Contribuições do empregador
Fundo de previdência	3,67%
Aposentadoria	8.33% (se a remuneração mensal do empregado excede 15.000 rupias, esta contribuição é atribuída ao Fundo de Previdência)
Seguridade social	4,75%
Gratuidade (aquando de aposentadoria, demissão, etc., para trabalhadores que tenham servido durante 5 anos ou mais sem interrupção)	15 dias de salário por cada ano de serviço, até 1 milhão de rupias.

As contribuições sociais pagas pelo empregado:

	Contribuições do empregado
Fundo de previdência	12%
Seguridade social	1,75%

Os parceiros sociais

O diálogo social e as parcerias sociais: Com algumas exceções, a Índia tem sindicatos empresariais, em vez de sindicatos de trabalhadores. Estes são, muitas vezes, afiliados a organizações nacionais de trabalho. Os partidos políticos promovem diferentes sindicatos. O poder de negociação desses sindicatos está em baixa, uma vez que o governo faz avançar seus programas de reformas.
O imposto sindical: Apesar de terem mais de 20 milhões de trabalhadores sindicalizados, os sindicatos representam menos de 25% dos trabalhadores do setor organizado (principalmente nas organizações estatais), e menos de 5% da mão de obra total.
Órgãos de regulamentação trabalhista: Gabinete do Trabalho

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