Japão: Operar uma Empresa

Criar uma empresa

Os procedimentos para criação de uma empresa

Consulte o site Doing Business, para conhecer os procedimentos de criação de uma empresa no Japão.
Registro de comércio,      

A população ativa em números

As condições de trabalho

A jornada de trabalho regulamentar

A jornada de trabalho é de 8 horas por dia e 40 horas por semana. No entanto, os funcionários trabalham, normalmente, 50 ou 60 horas por semana. Com relação aos Estados Unidos, ao Reino Unido e à França, os trabalhadores japoneses são os que mais trabalham (em horas de trabalho cumpridas na indústria).

O Japão também é o país que tem menos folgas anuais, incluindo dias de descanso durante a semana e férias.

A idade para aposentadoria

Aos 65 anos, com um mínimo de 25 anos de contribuição. É possível se aposentar antecipadamente entre 60 e 64 anos.

Os contratos de trabalho

No Japão, o contrato determina se o empregado faz parte do regime permanente ou não. Os contratos permanentes representam 65,4% do total dos empregos. 23% dos empregos são não permanentes, como os contratos de meio expediente. Entre os empregados não permanentes há diferentes contratos de trabalho: trabalhadores em meio expediente, trabalhadores temporários, trabalhadores diários, contratos de trabalho com duração determinada e trabalhadores sêniores não oficiais (shokutaku). Por causa da recessão econômica asiática nos últimos anos, o recurso aos empregos de meio expediente é consideravelmente desenvolvido.

Leis trabalhistas

Acesse o site Doing Business, para conhecer a regulamentação trabalhista aplicável às empresas

O custo do trabalho

Salário mínimo

De acordo com os dados do governo japonês, o salário mínimo era 848 ienes por hora em 2018.

Salário médio

O salário bruto médio mensal dos empregados: 357.436 ienes (Fonte: OCDE, 2017, últimos dados disponíveis)

As cotizações sociais

As contribuições sociais pagas pelo empregador:

	Contribuições dos empregadores
Seguro de saúde	50% de 10,47%
Seguro para cuidados de enfermagem	0,25%
Previdência social	50% de 18,3%
Seguro de desemprego	0,70% de 1,10%
Pensão familiar	0,2% da remuneração total

 

As contribuições sociais pagas pelo empregado:

	Contribuições dos empregados	Prêmio total máximo
Seguro de saúde	50% de 10,04%	121.484 ienes
Seguro para cuidados de enfermagem	50% de 1,58%	19.118 ienes
Previdência social	50% de 17,474%	108.338 ienes
Seguro de desemprego	0,5% de 1,35%
Seguro contra acidentes de trabalho	0%

 Contribuições acumuladas: 14,6%.

Os parceiros sociais

O diálogo social e as parcerias sociais

A maioria das negociações coletivas é conduzida por sindicatos trabalhistas ou empresariais - um por empresa e estão presentes no interior da empresa para discutir as condições de trabalho. Sendo que, no Japão, 90% dos sindicatos são empresariais. As federações não controlam as ações ou políticas de sindicatos empresariais e normalmente se engajam em atividades políticas ou de relações públicas. Há dois tipos de sindicatos interempresariais: os industriais e os centros nacionais (principalmente o JTUC-RENGO). Normalmente, o JTUC-RENGO e as organizações de gestão (como a Nippon Keidanren, a Federação Japonesa de Negócios) estabelecem um local para discussões regulares. Para as questões sobre as quais eles têm a mesma opinião, uma proposição conjunta de política é submetida ao governo central, em particular, aos conselhos governamentais criados para este fim. A cada ano, entre março e abril, os sindicatos lançam uma ofensiva com relação aos salários; ela tem um nome, Shunto, a ofensiva salarial da primavera.

Os sindicatos

Nippon Keidanren

O imposto sindical

A taxa de sindicalização foi de 18,5% em 2010 e tem caída ao longo dos anos, especialmente no setor privado PMEs e nas microempresas.

Órgãos de regulamentação trabalhista

A situação do mercado de trabalho no Japão, segundo o Instituto Japonês de Política Trabalhista e Formação
Ministério da Saúde, do Trabalho e de Assuntos Sociais
A representação da Organização Internacional do Trabalho no Japão

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